Brasil recebe cobrança às vésperas de sediar evento internacional sobre baleias

O governo brasileiro afirma que quitou essa semana débitos com a Comissão Internacional da Baleia (CIB) e o país terá direito a voto na 67ª Reunião da Comissão, evento que sediará pela primeira vez desde que o colegiado foi criado, em 1946. Próximo do início da reunião, que começa dia 4, em Florianópolis, o Brasil foi cobrado, junto com outros 31 países, pelo Comitê de Finanças e Administração da CIB (Leia a circular com cobrança neste link).

De acordo com o Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, o pagamento já havia sido realizado, mas ficou retido porque o Ministério do Planejamento, responsável pela quitação, não incluiu no valor as taxas bancárias. O pagamento foi confirmado pelo Itamaraty.

“Não faz sentido o Brasil sediar a mais importante comissão de baleias e não ter direito a voto, mas como às vezes acontecem coisas surrealistas, a sua preocupação é legítima”, brincou o secretário, ao ser perguntado sobre o débito pela reportagem de ((o))eco.

Com histórico de defesa pela conservação e pró-moratória de caça dos cetáceos, o Brasil lidera a proposta, feita em conjunto com Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão, pela criação de uma zona livre de caça de cetáceos, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul. Na última reunião, em Portoroz, na Eslovênia, a proposta foi rejeitada por não alcançar o mínimo necessário de 75% dos votos. Faltaram 9 votos.

A proposta estará mais uma vez na mesa. Segundo o embaixador Hermano Telles Ribeiro, o Brasil e outros co-patrocinadores da iniciativa mais a União Europeia estão “procurando sensibilizar países membros sobre os méritos da iniciativa e de seu plano de manejo”.

Pelo menos 51 espécies de cetáceos que habitam o Atlântico Sul seriam beneficiadas pela moratória, entre elas as baleias azul, fin, sei, minke, jubarte e franca.

Sem dinheiro, sem voto

Pelas regras da comissão, para qualquer proposta ser aprovada é preciso ¾ dos votos dos países presentes com direito a voto, ou seja, países que estão em dia com a contribuição anual. Tirando a África do Sul e agora o Brasil, os outros países que encabeçam a proposta de criação do Santuário estão em débito com a CIB e, se não regularizarem a situação até a véspera do início da plenária, em 09/09, só poderão participar como observadores. A votação da proposta perderá os votos certos de Argentina, Gabão e Uruguai.

O Comitê de Finanças e Administração da CIB não quis confirmar se o Brasil quitou o débito e afirmou que é normal que os países membros paguem atrasos antes de uma reunião da Comissão.

*Atualização: O Comitê de Finanças e Administração da CIB emitiu uma circular na manhã desta sexta-feira (17) confirmando o pagamento do governo brasileiro. A circular pode ser lida neste link. 

**Atualizado às 12h53, do dia 17/08/2018. 

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