Empresa quer perfurar monumento natural para construir passarela de vidro

Principal cartão postal de Atibaia, em São Paulo, a Pedra Grande pode não mais ser conhecida como já foi um dia. Com seus mais de 1,4 mil metros de altitude, o afloramento rochoso que surgiu há mais de 600 milhões de anos – na era pré-cambriana – corre o risco de ser descaracterizado para dar lugar à construção de uma passarela de vidro suspensa, chamada Sky Bridge. 

“O projeto prevê a construção de estruturas artificiais sobre uma maravilha natural para se observar a vista, algo que a própria estrutura natural da Pedra permite com excelência em sua vasta cumeeira”, diz o pesquisador André Svartman, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), que é ciclista e um dos vários moradores da cidade que semanalmente fazem trilhas até a laje da Pedra Grande. 

O projeto, de iniciativa privada, foi enaltecido pela prefeitura de Atibaia, mesmo ainda em fase preliminar. “Além de oferecer uma experiência única para quem visitar, a atração também visa fortalecer o turismo e a economia de Atibaia”, disse o executivo municipal, em peça publicada nas redes sociais na última semana. Questionado por ((o))eco, a prefeitura disse que o vídeo teve apenas o objetivo de informar a população sobre sondagem feita pelo empreendimento, e esclareceu que não investe nem financia o projeto. 

“Atualmente, todos os licenciamentos estão sendo analisados pelos órgãos estaduais e não há qualquer processo em tramitação na Prefeitura de Atibaia”, diz nota do executivo, que, segundo sua interpretação do projeto, entende que a “visão do principal cartão postal da cidade não será prejudicada” com o empreendimento.

Por tratar-se do principal atrativo do Monumento Natural (MoNa) Estadual de nome homônimo e integrar área tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), a possibilidade de descaracterização da Pedra Grande tem gerado revolta na sociedade civil de Atibaia e região, entre eles esportistas, que já soma mais de 15 mil assinaturas em abaixo-assinado criado para defender o afloramento rochoso. 

“Estão enaltecendo uma obra proibida, no momento onde ela sequer está aprovada, quando sequer foi considerado o projeto ainda”, conta a ((o))eco Cláudio C. Maretti, morador de Atibaia e ex-presidente do ICMBio. 

Início de perfurações

Segundo a prefeitura de Atibaia, a construção da Sky Bridge é inspirada na Sky Glass de Canela (RS), que teve o projeto de estrutura e fundação elaborado pela mesma equipe técnica e mesma empresa de engenharia responsável pelo projeto preliminar e memorial descritivo do empreendimento que, agora, pretende se instalar na Pedra Grande. 

O processo de consulta prévia da passarela teve início em dezembro do ano passado, na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O empreendedor, então, passou a buscar autorização para sondar, com perfurações de até 10 metros, as condições do maciço rochoso da Pedra Grande. 

A Cetesb ainda analisa o pedido de consulta prévia – este trata sobre qual instrumento será adotado para licenciamento ambiental do empreendimento – e as sondagens já foram autorizadas pela Fundação Florestal (FF), segundo informa nota conjunta dos órgãos encaminhada a ((o))eco. Na última sexta-feira (7), a prefeitura de Atibaia disse, também por meio das redes sociais, que as sondagens já estavam sendo feitas. 

As sondagens, que servem para determinar as características das rochas da Pedra Grande, foram autorizadas com recomendações claras para não interferirem na vegetação característica da região da unidade de conservação (UC), diz a Cetesb e a FF. “Não oferecendo riscos para a estabilidade de taludes ou desmonte de blocos”, afirmam na nota. 

Obra contraria plano de manejo

Nesta semana, o Coletivo Socioambiental de Atibaia (CSAA) encaminhou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ofício, no qual expõe preocupações e irregularidades observadas na proposição da obra. O documento diz que a autorização da sondagem provocou espanto entre os conselheiros do MoNa da Pedra Grande, e demais representantes da sociedade civil. “Para que fazer sondagens na rocha em um local em que, ao que tudo indica, é inviável para a implantação do empreendimento?”, indaga o ofício.

O coletivo diz que representantes do empreendimento apresentaram a proposta da construção em maio deste ano, durante reunião do Conselho Gestor do MoNa da Pedra Grande. “Conselheiros e membros da sociedade civil […] verbalizaram suas respectivas preocupações acerca dos impactos negativos do empreendimento, sobretudo em relação ao seu impacto na paisagem e na atividade de voo livre, causadas pelo design e localização proposta do equipamento”.

A implantação da plataforma na laje da Pedra Grande, segundo o coletivo, coloca em xeque os próprios objetivos de um MoNa, que compõe o grupo de unidades de conservação (UCs) de proteção integral, apesar de admitir domínio privado. “Esse tipo de UC tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica”.

Maretti, que é um dos especialistas que assinaram o ofício, explica que a construção não pode ser feita porque esta é proibida pelo plano de manejo da UC, que estabelece que a laje da Pedra Grande pode ter somente estruturas que atendam às necessidades operacionais de atividades esportivas, trilhas, estacionamento e áreas de contemplação. “Todas as eventuais edificações não poderão descaracterizar a paisagem do monumento Pedra Grande”, determina a resolução que aprovou o plano de manejo do MoNa. 

O próprio decreto de criação do MoNa ainda afirma ter como objetivo “preservar os atributos bióticos, abióticos e cênicos do maciço da Pedra Grande”.

Empreendimentos privados em UCs podem contribuir para os objetivos de áreas protegidas, “se adequadamente planejados e com consenso estabelecido acerca das contrapartidas oferecidas à gestão das UCs”, afirma Maretti.

No MoNa da Pedra Grande, aponta, não são poucas as necessidades – que vão da regularização fundiária a recursos humanos para a visitação ordenada – e atividades existentes que podem ser aprimoradas e orientadas, como atividades esportivas de baixo impacto, observação de fauna, ecoturismo, entre outros. Esse, diz ele, não é o caso da plataforma prevista no afloramento rochoso. 

“No nosso entendimento, essa obra, nesse lugar, não pode. Não pode porque descaracteriza a paisagem, que é uma paisagem natural e cultural, apreciada culturalmente, que é um dos valores principais do MoNa da Pedra Grande”, diz o pesquisador. 

‘A natureza de Pedra Grande me trouxe’ 

Quando pisou em Atibaia pela primeira vez, há mais de 10 anos, sem nenhum vínculo com a cidade, fosse de amigos ou família, Paul Colas pedalou sozinho até a Pedra Grande. Uma vez foi o suficiente para que o biólogo se apaixonasse pela paisagem e se mudasse para o município meses depois. 

“Hoje tenho esposa, filhas e empresa aqui”, conta ele a ((o))eco, que antes morava em Rios Claros (SP). “A natureza da Pedra Grande que me trouxe”, completa.

Corridas de montanha, mountain bike e escalada em rocha são alguns dos esportes radicais que ele já praticou na Pedra. Atualmente, Colas faz trekking e ainda pratica a observação de fauna. “É comum que praticantes de esportes de aventura procurem áreas com características mais naturais para a pratica do seu esporte. Estar em uma área natural, sendo esportista de aventura ou não, além de desafiador, nos conecta à natureza e nos traz bem-estar”, explica.  

Ele conta que o afloramento rochoso é um lugar singular para a prática esportiva, tanto pela opção de subida quanto pelas trilhas e estrada de terra. “No final, quem chega lá se deslumbra com a beleza da imensidão que avista”, diz o biólogo. 

O empreendimento do porte do que pretende se instalar na laje, que inclui um pilar de 15 metros de altura, além de estruturas de ferro e vidro, descaracteriza o ambiente por completo para a prática esportiva, diz ele. “É como se esforçar um monte para chegar e se deparar com um shopping center”. 

O biólogo, que diz conhecer dezenas de pessoas da cidade com histórias semelhantes às dele, diz que jamais teria ido morar na cidade “por conta de uma Sky Bridge ou algo do tipo”.

Como descreve o ofício do CSAA, outro esporte radical que pode ser comprometido com a instalação da estrutura é o voo livre. Historicamente praticado na laje da Pedra Grande, o esporte tem espaço aéreo regularizado por normativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que delimitou a área restrita para voo livre no local.

Entretanto, a estrutura pênsil proposta para a sustentação do mirante está inserida na poligonal de restrição do espaço aéreo do esporte, aponta despacho da gestão do MoNa, datado de abril. “Não há nos autos consulta ou informação acerca da sua compatibilidade com normas vigentes que regulamentam o espaço aéreo para a prática do voo livre, podendo comprometer ou até mesmo inviabilizar por questões de segurança a prática da atividade na laje da Pedra Grande, o que configuraria possível impacto social no uso já estabelecido no atrativo”, diz o documento sobre o projeto. 

Organizador da atividade na laje da Pedra Grande, o Clube Atibaiense de Voo Livre (CAVL) encaminhou ofício à Cetesb, no qual se opõe à construção da passarela. “De modo a evitar possíveis acidentes graves e/ou fatais, bem como de modo a preservar uma das principais atividades e usos já consolidados na Unidade de Conservação em questão”, diz o documento, que pede acesso ao processo de licenciamento; esclarecimentos sobre a permissão de sondagem; e o debate prévio com os diversos setores da sociedade. 

Patrimônio cultural, histórico e defendido 

O MoNa da Pedra Grande tem uma área de 3,2 mil ha. Criada em 2010 pelo estado de São Paulo, a UC fica na Serra do Itapetinga, abrangendo os municípios paulistas de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista e Mairiporã. A importância da UC está na preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do corredor Cantareira-Mantiqueira, que mantém a conectividade dos fragmentos florestais. 

Além da beleza cênica, o MoNa abriga “refúgios montanos” – áreas mais sensíveis e importantes para conservação, com micro-habitats ricos em diversidade biológica e endemismo. Principal atrativo da UC, a Pedra Grande é ainda patrimônio natural e municipal de Atibaia, incluso no brasão e na bandeira da cidade. 

No início dos anos 80, a sociedade civil já se uniu para defender a Serra da Pedra Grande e do Itapetinga, naquele momento, da mineração. Foi este inclusive o movimento que resultou no tombamento da área como patrimônio natural e cultural de São Paulo, em 1982. Ou seja, essa não é a primeira vez que a sociedade civil se une para proteger o afloramento rochoso. 

Os praticantes de esportes de aventura que frequentam a Pedra Grande estão entre os que o CSAA considera como comunidade afetada. O coletivo também defende que para discutir o empreendimento é necessário o consentimento não só dessa comunidade, mas também os “religiosos de diferentes crenças que frequentam a laje para exercer sua fé, e, principalmente, aqueles que realizam o uso contemplativo, moradores do entorno e turistas que se beneficiam do excepcional mirante natural formado pela rocha granítica”.

Sem uma intensa participação dos respectivos conselhos, diz Maretti, o empreendimento proposto na Cetesb desconsidera a relação da sociedade com a paisagem da Pedra Grande, “comprovada em manifestações artísticas de aproximadamente um século atrás e no movimento super expressivo que clamou pela proteção dessa área no início da década 80”.

Para o CSAA, a discussão e planejamento da passarela deve ser construído em conjunto com o Conselho Consultivo do MoNa da Pedra Grande, considerando a relação do afloramento rochoso com a comunidade. “Talvez a criação de uma câmara técnica, associada ao conselho consultivo da UC, fosse o melhor meio, para a qual seriam convidados especialistas que possam contribuir com o conteúdo específico”, sugere o coletivo ao MPSP.

Na nota conjunta encaminhada a ((o))eco, FF e Cetesb afirmam que qualquer intervenção no local demandará debate amplificado no Conselho Gestor do MoNa da Pedra Grande, considerando critérios de ambiência, beleza cênica e uso múltiplo, entre outros, que orientarão pela viabilidade ou não da proposta. “A Fundação Florestal esclarece ainda que não há qualquer análise de viabilidade e/ou anuência sobre o referido projeto”. 

A reportagem entrou em contato com os empreendedores da Sky Bridge da Pedra Grande e ainda aguarda manifestação.