Aberta na marra nos anos 1950 por políticos e moradores do oeste paranaense e fechada desde 1986 por repetidas decisões da Justiça Federal, a “Estrada do Colono” foi retomada pela vegetação no Parque Nacional do Iguaçu. Mas, passados 34 anos, o trecho ilegal ainda figura em mapas dos departamentos Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR).
Conforme as informações levantadas pela reportagem, a estrada que cortava a área protegida federal por quase 18 quilômetros ainda é encontrada em mapas oficiais que o DNIT disponibiliza pela Internet. Em um dos arquivos (imagem abaixo), ela figura como uma via de terra ainda em operação. A legenda do mapa é de 2013.
Questionado, o DNIT afirmou que as “informações referentes à rodovia estadual PR-495 foram fornecidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Paraná e (…) este Departamento não edita ou corrige as informações que recebe de terceiros”, informou a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do órgão federal.
Com a batata quente no colo, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná comentou a O Eco que a “Estrada do Colono se refere a uma estrada que cortava o Parque Nacional do Iguaçu, atualmente fechada e não representada em nossos mapas rodoviários ou no sistema rodoviário estadual”.
Pelo menos desde 2013, data marcada do mapa do DNIT, a malha oficial paranaense de rodovias, estradas e ferrovias reconhece apenas trechos da PR-495 ao norte e ao sul dos limites do Parque Nacional do Iguaçu. O trecho da rodovia que cruzava a unidade de conservação era conhecido como “Estrada do Colono”.
Em decreto atualizando o sistema rodoviário do Paraná publicado em abril do ano passado a via segue desprezada. O documento foi assinado pelo governador Ratinho Júnior, pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Todavia, o DER/PR, vinculado justamente à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, ainda faz referências à “Estrada do Colono” em seus mapas rodoviários de 2019. Um dos arquivos aponta o início e o fim da via (imagem abaixo), que nunca foi reconhecida por Ibama ou ICMBio, os órgãos ambientais federais.
A insistência dos órgãos públicos em representar a “Estrada do Colono” se refletia em bases globais de mapeamento. Até ser questionado, em meados de Março, o Google Maps seguia exibindo o traçado da antiga via através da área protegida federal.
No fechamento desta reportagem, o Google Earth seguia marcando o “Início da E.d.C.” e “Fim da E.d.C.”, como no arquivo disponibilizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná.
Fontes consultadas e pesquisas realizadas pela reportagem apontaram que as plataformas usam imagens de satélite e também dados públicos para exibir o traçado de rodovias, estradas e ferrovias em todo o planeta.
Flagrante ilegalidade
Clóvis Ricardo Borges é diretor-executivo da SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, com sede em Curitiba (PR), e avalia que os departamentos Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) agem de forma ilegal mantendo a “Estrada do Colono” em seus mapas públicos e, assim, fazem coro com aqueles que agem pela reabertura da via através do Parque Nacional do Iguaçu.
Como mostramos em O Eco, em Março, na legislatura atual o deputado federal Vermelho (PSD-PR) e o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) defendem a obra, também apoiada por Jair Bolsonaro, pelo governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD), por deputados estaduais e por prefeitos do oeste paranaense.
“DNIT e DER/PR manterem a estrada em seus mapas é uma ilegalidade explícita e uma agressão ao Judiciário e ao ICMBio. Este comportamento está fortemente arraigado nas decisões destes órgãos públicos, em boa parte amparados pelos interesses privados em obras de qualquer porte ou natureza. Uma ação judicial deveria impor a retirada destas informações de suas bases de informações”, ressaltou Borges.
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MPF neles.