Lula anuncia ao mundo Ministério dos Povos Originários em discurso no Egito

A participação indígena na política institucional brasileira prepara-se para alcançar mais um marco histórico, após as eleições com a maior quantidade de candidaturas e a ampliação da representatividade indígena no Congresso, com a chegada da Bancada do Cocar. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou nesta quarta-feira (16) a sua promessa de campanha de criar o Ministério dos Povos Originários. 

“Vamos criar o Ministério dos Povos Originários para que os próprios indígenas garantam a sua segurança, paz e sustentabilidade. Os povos originários devem ser protagonistas de sua preservação”, disse Lula durante o seu discurso na Convenção Mundial do Clima (COP-27), que acontece no Egito.

Na última semana foi assinada portaria com os 31 Grupos Técnicos voltados à construção do processo de transição para o próximo governo, um aceno sobre a estruturação ministerial. “Povos Originários” está entre os grupos. A institucionalização poderá trazer uma reformulação radical para a centralidade dos povos indígenas na preservação ambiental na estrutura do próximo governo.

Entre os nomes divulgados também nesta quarta, em Brasília, pelo vice-presidente eleito e líder da transição, Geraldo Alckmin, estão:  Benki Piyãko (Benki Ashaninka),  Célia Nunes Correa (Célia Xakriabá),   Davi Kopenawa Yanomami,  João Pedro Gonçalves da Costa,   Joênia Batista de Carvalho (Joênia Wapichana), Juliana Cardoso,  Marcio Augusto Freitas de Meira,   Marivelton Baré,  Sônia Bone de Souza Silva Santos (Sônia Guajajara) e Tapi Yawalapiti.

Embora ainda não se saiba quais serão as atribuições exatas do novo Ministério, ((o))eco escutou lideranças indígenas e representantes de entidades de defesa dos direitos dos povos originários para compreender quais premissas podem ser consideradas fundamentais nesta nova estruturação – e, também, quais devem ser os desafios enfrentados.

Um dos nomes cotados para ser o novo ministro é o da recém-eleita deputada federal, Sônia Guajajara (PSOL/SP). Ela já havia delineado sua visão sobre o assunto em entrevista exclusiva  ao ((o))eco ainda durante a campanha. “É um ponto importante sim, um modo de aglutinar a articulação da política indigenista, mas não é suficiente. Nós queremos discutir com um provável governo Lula a participação indígena em todas as áreas. Desejamos estar presentes na construção da política cultural, de educação,  de saúde, no Ministério da Justiça e, é claro, no Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Sônia. 

Por seu protagonismo na coordenação da Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), capacidade de diálogo e relevância internacional – ela foi considerada uma das 100 personalidades mais importantes do mundo em 2022 pela revista Time por conta de seu ativismo. 

E, embora também tenha sentenciado ao ((o))eco que não aceitaria o convite por acreditar que o lugar mais adequado para uma liderança indigena é à frente do Ministério do Meio Ambiente, ela deixou claro também que está à serviço das decisões tomadas pela coletividade dos movimentos que lidera.

Outro nome igualmente cotado para o cargo é o da deputada federal Joênia Wapichana (REDE/RR). Ela afirmou à jornalista Cristiane Prizibisczki, de ((o))eco, durante a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-27), no Egito, que se convidada aceitaria ser a primeira ministra dos povos originários do Brasil. 

Porém, assim como Sônia Guajajara, deixou claro que essa decisão caberia à coletividade dos movimentos indígenas. “Se Lula convidar e os movimentos indígenas apoiarem, eu aceito, sim. Eu adoro construir e esse será um desafio grande. Mas se for para contribuir com o próximo governo, será uma honra. E mais ainda se for para  honrar a indicação dos movimentos indígenas”, completou.

Joênia fez oposição aos desmandos ambientais de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso. O atual mandatário, desde sua primeira campanha em 2018, deixou claro que não demarcará territórios indígenas. Afirmou publicamente, e de forma recorrente, que os povos originários precisam ser “incluídos na sociedade”, além de ter criado ferramentas institucionais para fragilizar seus territórios, a exemplo do PL 191/2020, que segue em tramitação e pretende autorizar a mineração e outras atividades econômicas dentro das Terras Indígenas brasileiras. Sob Bolsonaro, a devastação desses territórios triplicou. No mesmo período, Joênia foi a única pessoa indigena a ocupar um lugar no Congresso, eleita após uma lacuna de 36 anos. A deputada federal não foi reeleita nas votações de 2 de outubro.

Além da experiência prática na política institucional, pesa a favor de Joênia no campo das especulações para a função de ministra o fato de que, ao deixar sua cadeira no Congresso no próximo ano, Sônia Guajajara desfalcaria a base de apoio ao presidente Lula, fundamental diante da configuração parlamentar a partir do próximo ano. 

Em contraponto, informações divulgadas por O Globo dão conta de que Sônia Guajajara seria o primeiro nome de consenso no Partido dos Trabalhadores (PT) sobre os novos ministros. Lula afirmou que divulgará nomes de seu corpo ministerial apenas a partir da próxima semana, após a sua participação na COP-27, onde se encontra neste momento.

Para começar, representatividade 

Em entrevista ao ((o))eco, Joênia Wapichana fez questão de assinalar que ainda não são claras as funções do futuro Ministério. “Há muita expectativa por parte dos movimentos indígenas. Assim que forem criadas as comissões de trabalho, será o momento de nos debruçarmos em uma discussão sobre o papel do Ministério, sua estrutura e, principalmente, quais serão as condições orçamentárias para o seu funcionamento. Para isso ainda são necessários a implementação do Grupo Técnico de Trabalho específico e, depois, o convite do presidente eleito a quem irá coordenar esse Ministério”, completou.

Mesmo que ainda faltem algumas etapas, a expectativa vem acompanhada de otimismo por parte de lideranças que passarão a atuar diretamente no jogo político no Congresso, como de Célia Xakriabá (PSOL/MG). “A criação de um Ministério dos Povos Originários já é um avanço por si só. Isso demonstra a disposição do presidente eleito em olhar para os nossos povos e atuar com políticas específicas. Acreditamos que será uma pasta importante para avançarmos na demarcação dos nossos territórios e na saúde indígena.  Tão importante quanto: estamos sendo reconhecidos. A nossa voz precisa ter visibilidade. Nós existimos e esse ministério, assim como a Bancada do Cocar, é um avanço contra o racismo da ausência”, explica Célia em entrevista ao ((o))eco.

“Mas não queremos apenas o Ministério. Queremos os povos indígenas atuando diretamente em várias áreas do governo. É preciso garantir a nossa representatividade de forma ampla e essa será a nossa prioridade com o movimento indígena”, completa a deputada federal eleita, reverberando os preceitos também defendidos por Sônia Guajajara.

Na última segunda-feira (14), a APIB tornou público o seu pedido para a presença de representantes indígenas nas equipes de transição, e sugeriu os nomes de Kleber Luiz Santos dos Santos, da etnia Karipuna, gestor ambiental e mestrando em Direitos Humanos; Eunice Antunes, da etnia Mbya Guaraní, gestora ambiental com licenciatura Intercultural Indígena; e Aílson dos Santos, mestrando em Direitos Humanos. Nenhum dos nomes consta na lista divulgada hoje como integrante da equipe de transição. Não existe nenhum indígena presente nos outros GTs.

Para que um Ministério dos Povos Originários?

Além da representatividade para não se tornar apenas uma figuração institucional de fachada, será necessário que o novo Ministério se articule com outras pastas com relevância e capilaridade. “É importante a sinalização da criação do Ministério, que primeiro foi feita na campanha e agora segue com o presidente eleito, colocando na centralidade da pauta a questão dos povos indígenas, da proteção dos territórios e do nosso papel no enfrentamento das mudanças climáticas estabelecendo uma política de estado indigenista para além do âmbito da Funai (Fundação Nacional do Índio)”, indica Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

Para Kleber, um dos desafios é fazer com que as políticas que venham a ser estabelecidas em Brasília cheguem, de forma efetiva, às comunidades indígenas presentes em todas as regiões do território nacional.  “É uma coisa nova, tanto para o governo quanto para nós. Estamos buscando e discutindo ideias com a intenção de colaborar com a equipe de transição para criar essa estrutura e contribuir com as pautas que sabemos serem as mais prementes. O que a gente espera é que o Ministério seja um espaço articulador e promotor de interlocuções que possam gerar políticas para melhorar as condições de vida nas comunidades”, explica Kleber.

No que se refere à relação com outros Ministérios, ele destaca o Ministério da Saúde, com maior atenção à Secretaria da Saúde Indígena e as suas especificidades dentro do SUS (Sistema Único de Saúde) e o fortalecimento da Funai, atualmente parte do Ministério da Justiça, que poderia receber contribuições do Ministério dos Povos Originários para cumprir sua missão de proteger os territórios indígenas demarcados.

Ivar Busatto, coordenador da OPAN (Operação Amazônia Nativa), entidade voltada para a defesa dos direitos indígenas, também destaca a importância da articulação específica com a Funai e relação que possa vir a se estabelecer entre indígenas e indigenistas pertencentes ao órgão levando em conta, principalmente, o aspecto da diversidade.

“São 305 povos, pelo menos 200 deles com organizações e representações  já ativas tanto local quanto internacionalmente, que tornam a atividade do futuro Ministério bastante complexa. Porém, eu acredito que este será um espaço institucional que vai funcionar como uma espécie de caixa de ressonância das questões indígenas, que vão dos desafios fundiários, à educação, saúde, e economia. Para cada um dos povos, essas necessidades precisam ser supridas respeitando as singularidades das organizações sociais e das práticas culturais”, explica Busatto.

Por isso, a importância da proximidade com o corpo técnico da Funai que, para Busatto, precisaria passar por uma reconfiguração no sentido de voltar a oferecer formações mais qualificadas e continuadas e a atrair agentes com maior afinidade com os povos indígenas de diferentes áreas, como as ciências sociais e a antropologia, possibilitando a consolidação do órgão como um braço executor mais hábil para lidar com as especificidades das populações e seus territórios. 

“Do meu ponto de vista, o Ministério dos Povos Originários poderia funcionar como um espaço de organização de possibilidades onde as implementações de políticas fossem favorecidas também pelas trocas de experiências entre as comunidades. Na economia, por exemplo, em alguns territórios, como na Amazônia, indígenas já estão organizados em cooperativas e fazem o extrativismo de produtos como óleos, castanha, açaí, etc. Há casos completamente diferentes, em que as alianças são feitas com o agronegócio que, a depender do contexto, pode ser a principal atividade nos arredores do território. O Ministério pode ser um orientador também na reflexão e na construção de consensos sem que sejam deixadas de lado a diferenças”, finaliza.

O desenvolvimento econômico pode ser um fator crucial para a efetividade do Ministério também para Almir Suruí líder do povo Suruí e coordenador da Parla Índio, entidade que tem por objetivo contribuir para o amadurecimento da representatividade indígena na política brasileira.

 “A criação deste Ministério será de grande importância para reparar uma dívida histórica do Brasil com seus povos originários e também fortalecer as políticas públicas que nos atende. Mas o que considero mais importante é termos um espaço no governo federal para promover a gestão e o desenvolvimento econômico dos territórios indígenas, com planejamento, diagnosticando os potenciais e os desafios de cada território. Para que possamos dar um salto da política de assistencialismo para uma política de desenvolvimento econômico sustentável dos territórios indígenas, de acordo com a realidade e a vontade de cada povo”, explica Almir ao ((o))eco.

“Tenho esperança de que possamos construir um caminho de diálogo entre os povos originários, o governo, o setor produtivo e toda a sociedade brasileira, legitimando nossa condição de guardiões das florestas, mas também criando alternativas de desenvolvimento sustentável, de acordo com a realidade e a vontade de cada povo. Vamos unir nossas forças para que o Brasil seja líder no mundo. Líder na agricultura, no setor produtivo, mas, principalmente, líder na questão ambiental onde os povos originários têm uma grande contribuição”, completa Almir Suruí.

A Apib é a principal entidade aglutinadora das representações de povos indígenas no país e foi a responsável pela Campanha Indígena, que elegeu para o Congresso Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, seguindo critérios ligados à defesa dos territórios e das pautas ambientais. 

Joênia Wapichana também está comprometida com a questão ambiental e mostrou essa postura de forma límpida em sua atuação como deputada federal, votando contra, por exemplo, todos os projetos de lei do pacote da Destruição, extremamente danosos ao meio ambiente.

De acordo com cruzamento de dados realizado pela Apib com informações do Mapbiomas e do o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), os territórios protegidos e manejados pelos povos originários são os que contam com maior biodiversidade e vegetação mais preservada. Enquanto 29% do território ao redor das Terras Indígenas brasileiras está desmatado, o índice de desmatamento dentro das TIs é de apenas 2%.