México, entre o acúmulo de água e a seca

Se há um povo que conhece na própria pele o significado de injustiça hídrica, são os Yaqui, uma das 69 populações indígenas que habitam o México. E ainda mais agora, quando buscam há dias uma explicação para o desaparecimento de um de seus líderes, Tomás Rojo. Seu rosto e voz são um símbolo do que é conhecido como a “guerra pela água”.

Um aqueduto, três reservatórios e a falta de água potável são testemunhos de uma história que encurralou este coletivo indígena, formado por oito aldeias no estado de Sonora, no norte do México. A água tem sido tão essencial a sua cultura e existência como a terra, um nó indissolúvel que, desvinculado, é a bússola para a extinção.

Tomás Rojo é um porta-voz da comunidade e membro do Movimento dos Cidadãos pela Água. “[As obras] foram construídas sem o consentimento da população”, disse ele a este colunista, semanas antes de seu desaparecimento, ocorrido em uma quinta-feira, 27 de maio, após uma caminhada matinal em sua comunidade de Vícam. O quociente dessa equação de infraestrutura é cada vez menos água para seu povo e suas atividades econômicas, entre elas a agricultura se destaca como a mais importante.

História de injustiça hídrica 

Entre os anos 40 e 60, o governo mexicano construiu três barragens para irrigação e geração de eletricidade na região. Antecipando-se a esses planos, em 1937 concedeu-lhes cerca de 450.000 hectares e em 1940, metade do fluxo do rio Yaqui, o mais importante da região – uma cota de 250 milhões de metros cúbicos por ano.

Outro forte golpe foi a construção do Aqueduto Independence, inaugurado em 2013, com uma capacidade instalada de 75 milhões de metros cúbicos. Ele transfere o líquido da barragem “Plutarco Elías Calles” para a cidade de Hermosillo, cerca de 1.890 quilômetros ao norte da Cidade do México – uma transferência da bacia do rio Yaqui para a bacia do rio Sonora – para dar suporte ao crescimento urbano e industrial.

A esses eventos se acrescenta o impacto da crise climática na região, onde a água disponível depende das chuvas sazonais.

“Agora o problema é a seca, há um déficit de água. A mudança climática continua a afetar. Temos que estar antevendo estas situações, a disputa sobre a água, o efeito da mudança climática, a projetada escassez de água”, disse Rojo, que está sendo procurado com veemência no México.

A este respeito, os produtores agrícolas do Vale do Yaqui declararam: “É preocupante que, no início do Plano de Justiça para o povo Yaqui, ordenado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, uma pessoa que sempre cuidou de seu povo tenha desaparecido e que sua vida esteja em perigo.”

Coquetel de ameaças

O conflito sobre a água em Sonora é um ingrediente do coquetel que ameaça o México, um país de cerca de 129 milhões de pessoas altamente vulnerável aos efeitos de emergências climáticas, como secas, tempestades intensas, enchentes, aumento da temperatura e elevação do nível do mar. A isto se soma um paradoxo: enquanto o sul e o sudeste têm água em excesso, os habitantes do centro e do norte enfrentam sua insuficiência.

Pedro Moctezuma Barragán, coordenador geral do Programa de Pesquisa Serra Nevada da Universidade Autônoma Metropolitana (UAM), enumera os fenômenos que afetam a água no país: captação de água por empresas agrícolas, mineradoras, construtoras, hoteleiras, produtores de bebidas engarrafadas e cervejarias; contaminação; agravamento da vulnerabilidade a secas, enchentes e superexploração de aquíferos.

“A crise da água é parte do que vemos todos os dias”, disse ele.

Abastecimento de água para centros urbanos e áreas rurais remotas; deterioração da qualidade dos rios, lagos e reservatórios; má gestão das águas residuais; invisibilidade da importância das águas subterrâneas; visão limitada da gestão das bacias hidrográficas; falhas na regulamentação do acesso às águas superficiais e subterrâneas foram as conclusões do estudo “Problemas e políticas da água”, parte da “Agenda Ambiental 2018” que um grupo de acadêmicos entregou ao então presidente eleito López Obrador.

A adição destas contradições resulta em conflitos, como o experimentado pelos Yaquis em Sonora.

Esteban Castro, pesquisador sênior do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica da Argentina (Conicet), que concentrou parte de seu trabalho na situação da água no México, lembra que este país latino-americano tem sido pioneiro na identificação de conflitos. Em 1981, houve conflitos em 93 cidades.

“Sabia-se que eles iriam piorar. Há coisas que não avançaram e não foram resolvidas, algumas delas sérias. Há conflitos entre usos rivais da água: a Cidade do México extrai água de vários estados e isso gera conflitos que ainda persistem. Tentativas de regulamentar a extração falharam no país. A maior parte da água é extraída ilegalmente, de uma forma consensual. A administração se tornou mais complexa”, explica ele.

A soma dessas dificuldades é um grande obstáculo para que o México alcance o objetivo de água limpa e saneamento para toda a população, o sexto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pelas Nações Unidas em 2015 e a ser alcançado até 2030.

Um país que seca

O México tem uma área de 1,96 milhões de quilômetros quadrados. Desse total, 67% é de clima árido e semi-árido, e apenas 33% é úmido. A disparidade da água é um reflexo de sua geografia.

Em 2018, a água renovável totalizou 451,585 bilhões de metros cúbicos — o equivalente a cobrir todo o país com 23 centímetros de água. 67% está no sul e sudeste; 33%, no norte e nordeste, de acordo com dados da Comissão Nacional da Água (Conagua), administrada pelo estado.

Água renovável é a quantidade máxima de água que pode ser usada anualmente sem alterar o ecossistema e é equivalente à quantidade de chuva. De cada 100 litros de precipitação, 72 retornam à atmosfera por evapotranspiração; 22 correm pelos rios e riachos; e 6 infiltram-se nos 653 aqüíferos, 108 dos quais foram superexplorados, 32 tinham solos salinos ou água salobra e 18 tinham intrusão de água salgada (devido à elevação do nível do mar e sua infiltração no lençol freático).

Embora sua importância tenha se tornado invisível, as águas subterrâneas são fundamentais para o México: 39% dos usos nacionais – exceto hidroeletricidade – dependem delas, distribuídas em 757 bacias hidrológicas. 

Em 2021, o país sofre com uma grave seca que afeta gravemente a agricultura, a pecuária e a disponibilidade de água para os centros urbanos. Apesar do início da estação chuvosa em maio, mais da metade do território está em condições secas.

Estas estatísticas transmitem um quadro mais complexo. Embora o México tenha um baixo grau de pressão nacional em 2017 (19,5%), seu risco de estresse hídrico é alto, de acordo com a plataforma Aqueduct, desenvolvida pela Aqueduct Alliance, formada por governos, empresas e fundações. De fato, o México é o segundo país com mais problemas de água nas Américas, atrás do Chile. 

O grau de estresse vem da divisão da água utilizada por água renovável. É considerado “alto” se for superior a 40% e “sem estresse” quando for inferior a 10%. Em contraste, a estresse aparece quando a demanda excede a quantidade disponível.

Risco desproporcional

O território mexicano parece uma paleta de cores. As regiões do centro até o norte podem sofrer estresse hídrico em 2040. Enquanto isso, o canto noroeste apresenta um risco médio-alto de empobrecimento do aqüífero. E praticamente todo o Golfo do México e o Mar do Caribe estão em risco médio-alto de seca.

O país tem um uso intenso de água, refletido em sua pegada hídrica (o impacto das atividades humanas sobre o recurso) de 1.978 m3/pessoa por ano, quando a média global é de 1.385.

Para Patricia Ávila, acadêmica do Centro de Pesquisa de Ecossistemas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), trata-se de um problema multidimensional.

“A água é um reflexo dos problemas nacionais. A população mais pobre tem um acesso diferente em termos de quantidade e qualidade. O fato de haver cobertura não garante que eles tenham água. Para a população rural, os pobres urbanos e as áreas indígenas, o acesso é muito limitado. Mesmo nas cidades não há água corrente todos os dias”, explica ela.

A esses fenômenos, a especialista acrescenta a deterioração ambiental devido à destruição de florestas e à construção de infraestruturas, bem como a contaminação da água, na medida em que “muitas fontes não são mais suficientemente potáveis para garantir condições adequadas para a população”.

Dados da Oxfam indicam que quase 10 milhões de pessoas não têm água em suas casas.

A situação na Cidade do México, com mais de 8 milhões de habitantes, é particularmente delicada. Ele está caminhando para o chamado “Dia Zero”, quando ficará sem água suficiente para atender suas necessidades. É o terceiro dos 33 estados mais afetados pelo estresse hídrico do país, atrás da Baja California Sur (território árido) e Guanajuato (devido às atividades agrícolas).

Escassez de dinheiro

Apesar dos problemas, o orçamento da Conagua encolheu pelo menos 50% entre 2015 e 2021. O fornecimento de água potável absorve a maior parte desses fundos.

A austeridade imposta por López Obrador desde que chegou ao poder em dezembro de 2018, para financiar megaprojetos como uma refinaria na Costa do Golfo e o Trem Maia que passará por cinco estados do sul-sudeste, tem tido seu impacto no setor ambiental, incluindo o setor hídrico.

Em 2019, sua administração lançou o “Programa Estratégico Nacional de Conhecimento e Gestão de Bacias Hidrográficas para o Bem Comum e a Justiça Ambiental” para investigar soluções para a gestão da água. Entre 47 projetos escolhidos, o governo selecionará um pequeno grupo para um trabalho de cinco anos.

Como o relógio do clima está correndo para desastres com consequências piores, o México, como o resto do mundo, não tem tempo a perder.

Para Omar Arellano, professor da Escola de Ciências da UNAM, há necessidade de avançar para uma perspectiva renovada sobre a gestão da água e das bacias hidrográficas. “Há um progresso que não aborda os problemas de forma profunda e determinada, há muitas simulações. Por exemplo, existem propostas para a recuperação dos rios, mas não há participação dos cidadãos. A visão ainda é baseada em tubos, concreto e plantas de tratamento”, disse ele.

Tempo de descanso

Em paralelo, uma nova lei para o setor está presa na Câmara dos Deputados. Até agora, a instituição recebeu seis contribuições, incluindo a primeira iniciativa do país elaborada por organizações que defendem o direito humano à água, povos indígenas, produtores agrícolas e acadêmicos.

O México incluiu o direito humano à água em sua Constituição em 2012 e, por mandato legal, teria um ano para aprovar uma nova Lei da Água. Esta não conformidade está agora em seu sétimo ano. O debate em torno da nova legislação reflete os conflitos sobre o recurso, pois enquanto empresas e políticos defendem a manutenção do status quo, outros grupos querem uma regulamentação que mude a visão da gestão da água.

Após sete anos de fóruns e oficinas, a iniciativa cidadã foi construída com base em 12 consensos. Entre eles: respeitar o líquido dos povos e comunidades; proibir a entrega de água para mineração tóxica e fraturamento hidráulico (ou fracking, como é chamada a técnica para extração de gás); acabar com a monopolização das concessões; impedir a privatização dos serviços de água; garantir o pleno acesso à informação e recursos públicos suficientes para o setor.

Entretanto, a lei não parece ser uma prioridade para o governo e o partido no poder, o Movimento de Regeneração Nacional (Morena), e tem sido deixada à espera da recomposição do Congresso Legislativo Mexicano.

“É necessário ter uma lei da água que esteja à altura das necessidades do país”, diz Moctezuma, um acadêmico da UAM.

Para Castro, um pesquisador da Conicet, a lei não é tudo: primeiro ela tem que ser aplicada. “Esperamos que seja aprovada uma lei no México que permita uma gestão mais democrática da água”. Se um projeto de lei progressivo for aprovado, essa conquista será o resultado de uma luta em relação aos conflitos. Mas as injustiças não vão ser resolvidas da noite para o dia”, salienta ele. 

O negócio da escassez

O povo Yaqui espera mais do que uma lei para lhes fornecer água suficiente. “Se os riscos se materializarem, praticamente deixará o sul de Sonora com um enorme déficit de água e condenará a existência da tribo”. Pode levar uma geração para sofrer a mais amarga devastação, pois a projeção para 2030 da bacia do Yaqui é de um déficit de 270 milhões de metros cúbicos. Se você acrescentar extrações ilegais, isso será ainda mais crítico. Eles fazem da água uma mercadoria muito cara em Sonora, a escassez é um negócio para especuladores”, lamentou Rojo.

A comunidade e o governo já assinaram um acordo para a construção de um aqueduto, estação de tratamento de água e sistema de esgoto, assim como a transferência da gestão de um distrito de irrigação de cerca de 23 mil hectares que eles administraram de fato durante anos.

Embora Ávila continue esperançoso de que as investigações em andamento ajudarão a resolver os problemas, ele tem reservas semelhantes sobre a postura do governo.

“Não temos certeza se o governo está interessado em fazer as mudanças necessárias ou se será capaz de fazê-las. Eu não vejo mudanças, não vejo uma visão diferente. Eles não internalizaram a mudança climática nas medidas”, diz ele, e propõe uma reconversão agrícola baseada na falta de água e diversificação das fontes, como a captação de água da chuva.

Apenas uma coisa parece certa: a crise climática tornará mais difícil a existência de recursos para todos.