Todos os caminhos levam ao boi: pasto domina assentamento onde ativistas foram mortos

Laisa Santos Sampaio já não tem a força física de antes. Os poucos passos necessários para ir soltar o cachorro, agoniado junto à corrente, são lentos e arrastados. O aneurisma e o AVC, que dificultam seus movimentos, ocorreram pouco depois do assassinato de Maria, sua irmã, e do marido Zé Cláudio, em 2011. Não longe dali, uma cruz marca o ponto da estrada onde o casal foi emboscado. Mas Laisa ainda tem fôlego para comprar pequenas e grandes brigas. Quando seu marido quis derrubar um pedaço de floresta no lote do casal, ela se impôs para impedir. Porém, sabe que as vizinhas nem sempre têm a mesma coragem: “Às vezes as mulheres tentam, mas o homem é mais forte na região”.

No Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, no interior de Nova Ipixuna, no Pará, a luta para manter o que resta da floresta em pé começou há muito tempo, e continua dentro de cada casa. Enquanto os homens vislumbram lucros rápidos na criação de gado, as mulheres se agarram aos seus pés de andiroba, de cupuaçu, de acerola, às suas palmeiras de açaí. A paisagem desmatada mostra o lado que está ganhando.

O assentamento foi criado em 1997 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 22 mil hectares e capacidade para assentar até 440 famílias. José Batista Afonso, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, participou das discussões que resultaram na criação do assentamento, o primeiro deste tipo na região. Segundo Batista, a ideia era implantar um modelo que respeitasse as especificidades daquela área, conhecida como polígono dos castanhais: “É uma floresta formada majoritariamente pela castanha do pará e por outras espécies que também produzem muito, e que o pessoal utiliza pro extrativismo, como o cupuaçu, o açaí, andiroba e outros”.

Quando Batista foi pela primeira vez ao assentamento, em 1997, havia poucas aberturas na mata. Em 2016, 71,6% da área já estava desmatada, segundo estudo que teve como base os dados do Inpe. Hoje, Batista estima que 85% da floresta já tenha sido derrubada, convertida principalmente em pastagens.

Foi nesta primeira visita à região que Batista conheceu a irmã de Laisa, Maria do Espírito Santo da Silva, e o seu marido José Cláudio Ribeiro da Silva. 14 anos depois, em 24 de maio de 2011, eles seriam assassinados por dois pistoleiros, a mando de um fazendeiro. O casal foi eliminado porque denunciava a ação de madeireiros, guseiros (que usam a madeira como carvão para produção de ferro gusa) e pecuaristas dentro do assentamento. Hoje, a resistência é comandada por duas mulheres diretamente atingidas pela tragédia. Laisa, a mulher que confrontou o marido na defesa da floresta, tem a quem puxar. Ela lembra da coragem com que a irmã, Maria, enfrentava os madeireiros: “Ela enfrentava mesmo. E o Zé Cláudio também era assim. Por isso. Quando a pessoa é assim. Pra morrer né…”

Apesar das ameaças de morte, Laisa segue morando no assentamento, onde coordena o grupo de mulheres extrativistas criado pela irmã. Já Claudelice Silva, irmã do Zé Cláudio, está prestes a se formar na faculdade de Direito da Terra e tornou-se ativista na proteção dos defensores da floresta. Mesmo morando em Marabá e também tendo sido ameaçada de morte, vai com frequência à casa que fora de Zé Cláudio e Maria: “É uma luta diária. Todo dia eu tenho que acordar e pensar: é mais um dia, eu não posso me dar ao luxo de parar. Eles não pararam, então eu não vou parar”.

Todo crédito para a pecuária

“Dona Maria tinha um prazer. Em todo relatório colocava ‘Agroextrativista Praialta Piranheira’. Porque floresta aqui era o que tinha”, lembra Maria Eldeni dos Santos da Silva, vizinha de Zé Cláudio e Maria. Junto com outras 12 mulheres, ela insiste no extrativismo tão estimulado pela falecida vizinha. Mas não se ilude. Para Maria Eldeni, hoje o agroextrativismo está apenas no nome do assentamento: “Eu cheguei a cozinhar até 50 latas, 54 latas de andiroba. E hoje, tudo que era mais, ficou menos, porque a floresta foi embora. O cupuaçu, você juntava bastante cupuaçu. Daí, hoje não tem porque derrubaram junto com as castanheiras, […] tocou fogo, foi pra mão de fazendeiro”.

A modalidade de Projeto de Assentamento Agroextrativista é definida pelo Incra como aquela destinada “à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, através de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis”. Segundo Batista, o objetivo era conciliar as diferentes atividades que já eram realizadas naquela região: pesca, colheita de frutas e da castanha, lavouras de subsistência, criação de pequenos e grandes animais. O extrativismo, no entanto, deveria ser o grande gerador de renda. “O esforço era sempre esse, conciliar o extrativismo com a agricultura. A agricultura mais para subsistência, e o extrativismo para ser um produto que possa gerar renda para as famílias. Para que eles entendam e valorizem inclusive a preservação […] Isso acabou não funcionando”, lamenta o coordenador da CPT.

Segundo o Plano de Uso do Assentamento Praialta Piranheira, de 1997, cada família poderia ter no máximo 20 cabeças de gado. Mas quando esteve no assentamento, ((o))eco verificou rebanhos quase vinte vezes maiores. O Plano de Recuperação do Projeto de Assentamento já identificava este problema. O documento elaborado em 2009 pelo Incra, a Cooperativa de Prestação de Serviços, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna diz: “A quantidade prevista de gado era de 20 (vinte) cabeças por lote, a maioria aumentou esse número, ampliando também o desmatamento”. Em outro trecho, aponta mais impactos negativos da criação de gado: “Para tentar sanar as doenças e pragas, os agricultores acabam utilizando venenos e causando outros danos como a contaminação das lavouras e dos córregos, pois quando chove, a água acaba levando veneno para os cursos d’água. Isso provoca o desequilíbrio ecológico. […] alguns reutilizam as embalagens para armazenar água, mantimentos como foi constatado pela equipe técnica […]”.

Para todos os personagens ouvidos pelo ((o))eco, na base do fracasso da proposta agroextrativista estão incentivos econômicos, estabelecidos antes mesmo do assentamento, que estimulam a derrubada da floresta. Na década de 1990, a área já era a única de Nova Ipixuna que ainda não havia sido convertida em pastagem, atraindo a cobiça de madeireiros e guseiros. Batista lembra que Nova Ipixuna chegou a ter 7 serrarias e 12 guseiras. “Os madeireiros usavam da violência para poder expandir, ingressar na área, comprar as árvores. […] Na época da criação do assentamento o prefeito de Nova Ipixuna era dono de uma das serrarias, e ele comprava madeira lá dentro. Os vereadores, boa parte deles, também tinham relações muito estreitas com as serrarias, porque financiavam a campanha deles”. Segundo Batista, estes políticos iam até a região para tentar convencer os moradores a se posicionarem contra a criação do assentamento.

Por isso, a homologação do Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira pelo Incra foi considerada uma grande vitória dos movimentos sociais. Mas isso estava longe de ser a solução dos problemas. A pressão continuou e culminou, em 2011, com o brutal assassinato de Zé Cláudio e Maria. A visibilidade que o crime trouxe para a região – associada ao fato de que boa parte da madeira de alto valor já havia sido derrubada – levou ao fechamento da maioria das madeireiras e guseiras de Nova Ipixuna.

A pecuária, no entanto, seguiu se expandindo, estimulada pelas políticas públicas e pelo crédito rural. “O Pronaf-A era para compra de animais de grande porte, o gado, cerca e sementes para capim. Como tu cria um assentamento que tem uma perspectiva de preservar, sendo que você dá incentivo para outra coisa completamente contrária?”, questiona Claudelice, referindo-se à linha de crédito voltada para os assentados da reforma agrária. Além dos incentivos do governo, a pecuária tinha outro atrativo que aos poucos foi conquistando os moradores do assentamento: o dinheiro rápido. “Aí quer o imediatismo, quer ligeiro. Eles plantam o capim, em seis meses pode colocar gado dentro, aí a pessoa vive na expectativa de melhorar de vida da noite pro dia”, diz José Maria Gomes Sampaio, marido de Laisa.

Gilmar Oliveira, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Marabá, afirma que a região sempre foi alvo de interesses econômicos vindos de fora, que exploraram os recursos naturais para depois irem embora: “Se nós pegarmos por exemplo o ciclo da castanha, um dos projetos que veio, explorou, acabou. Nós temos depois o projeto da madeira, que também grupos de fora se instalaram na região […] Nós temos os frigoríficos que dão esse suporte para que se desmate mais”.

Ao mesmo tempo em que sobravam incentivos para a pecuária, faltava um mínimo de estrutura para o extrativismo. Batista lembra que a CPT ajudou a montar uma cooperativa – a Correntão – com o objetivo de levar os produtos feitos no assentamento até Nova Ipixuna, e a partir daí comercializá-los na região. Para isso, foi necessário instalar duas câmeras frias que armazenavam as polpas de fruta: “Quando o pessoal recebeu a primeira conta de energia das duas câmaras frias que foram instaladas, percebeu que o sistema iria falir. O produto que estava sendo estocado ali daria para pagar pouco mais do que as contas de luz, que era um valor imenso, estratosférico”.

Assentados estranhos ao extrativismo

Aos problemas externos, somaram-se as dificuldades nascidas dentro do assentamento. A primeira falha foi do Incra, que retirou apenas os grandes fazendeiros da área, mantendo pecuaristas menores. Nenhum deles tinha o registro da terra, que pertencia à União. Segundo o Incra, por falta de recursos, das cinco fazendas que havia na região somente as duas menores foram indenizadas. No caso dos outros três grandes proprietários de terra, foi fechado um acordo: metade da área foi destinada aos assentados e a outra metade foi regularizada em seus nomes.

O segundo erro foi dos próprios movimentos sociais que estavam à frente da criação do assentamento, e que trouxeram pessoas de outros estados para ocuparem as terras. “Eram agricultores familiares migrantes que tinham a prática da agricultura familiar, de produzir na terra, de derrubar, plantar […] Ninguém se torna extrativista assim da noite pro dia, você vive como extrativista. Aí teve um choque”, diz Batista. Mesmo assim, ao receber os lotes de terra, os assentados se comprometeram com a preservação da floresta. “Antes de pegar a terra, [diziam] ‘não dona Maria, é só para eu produzir, eu quero fazer um bananal grande aqui, fazer um mandiocal, um maracujazal, um acerolal’. Quando pegava aquela terra a conversa mudava. Era só gado”, lembra Maria Eldeni.

“A maioria é baiano, maranhense, capixaba, pernambucano, cearense, alagoano. Então cada um veio com uma ideia diferente. No início, para pegar o lote, todo mundo disse, sim senhor, amém. Vamos fazer isso. Mas depois que se viram com seu lote cortado…”, diz Antônio Rios, que participou da luta pela criação do assentamento. Ele mesmo tem 31 cabeças de gado em seu lote, mas garante que se desfaz de alguns animais quando o rebanho cresce demais: “Muitos não vêem a situação de você ter o gado para ir se mantendo, querem ter muito gado para crescer financeiramente. […] para mim que nasci dentro do sertão da Bahia criando gado, sei que gado não dá esses lucros. Gado dá despesa”.

Sem supervisão do Incra, logo o assentamento se descaracterizou e a floresta foi cedendo espaço às pastagens. Mas como diz Antônio Rios, não é tão simples ganhar dinheiro com a pecuária. O Plano de Recuperação, em 2009, já dizia que “a prática do pousio e queima da vegetação nativa”, utilizada para renovar as pastagens, “já não oferece resposta para a necessidade de recomposição da fertilidade dos solos”. O documento descreve áreas de cultivo de alimentos perdendo espaço para o gado, com foco no aumento das áreas de pastagem e não na qualidade genética do rebanho. O Plano destaca que a maior parte do gado se destina ao consumo interno, e que o excedente é vendido “de forma desorganizada e individualizada”, através de atravessadores, reduzindo o lucro dos assentados.

A degradação dos solos e o baixo retorno da pecuária trouxeram um segundo efeito além do desmatamento, a reconcentração de terras, algo proibido dentro do assentamento: “A troca da floresta pela pastagem não se sustenta. Então as pessoas acabam não se mantendo no lote, não conseguem tirar subsistência suficiente, daí ou acaba vendendo, ou acaba trocando por casa na cidade”, afirma Claudelice. Um dos fazendeiros que expandiu irregularmente sua propriedade é Jenivaldo Oliveira Santos, conhecido como Jilzão. Nascido na Bahia, veio para a região bem antes da criação do assentamento, quando o entorno era mata virgem e não havia sequer estrada. Comprou, sem ver, 48 hectares de terra. Hoje afirma ter 249 hectares, onde cria 350 cabeças de gado. Jilzão participou das discussões sobre a criação do assentamento no final dos anos 1990. Segundo ele, desde aquela época deixou claro que não abriria mão da criação de gado: “Se eu não quisesse aderir ao extrativismo, eles indenizariam a minha área com outra área onde eu poderia criar gado. Só que um dia numa reunião, falei para eles que não existe ninguém que sobrevive de extrativismo. […] Eu falei que eu crio meu gado e eu sobrevivo da terra. É um extrativismo também, só que tem que desmatar. Fazer o quê?”.

O fazendeiro diz que, ao contrário dos assentados, nunca ganhou nenhuma ajuda do governo. Ele lembra que foram as madeireiras que abriram as estradas dentro do assentamento. Em troca, exigiam as árvores da floresta. “A gente vendia a madeira né. Todo mundo morto de pobre, como não vendia, me diz?”. Se por um lado reclama da ausência do poder público, por outro se beneficia dela. Apesar de estar descumprindo duas normas do assentamento, ao promover a reconcentração de terras e a pecuária extensiva, Jilzão diz que nunca foi incomodado pelo Incra.

Outro que está em desconformidade com as regras do assentamento é José Alves de Lima, que cria 200 cabeças de gado dentro da fazenda de 168 hectares. Trabalha mais com produção de leite do que com gado de corte. Assim como Jilzão, diz que chegou à região antes da criação do assentamento e que pagou pelas terras. Para ele, a área não é mais um assentamento e nem é agroextrativista: “Você vê aí, não tem nada hoje mais de área agroextrativista. É mais criatório de gado”.

Ibama e Incra jogaram contra o assentamento

A negligência de dois órgão federais é apontada por lideranças e moradores como a principal causa tanto do avanço do desmatamento, como da morte de José Cláudio e Maria. De um lado, o Ibama nunca conseguiu conter os diferentes setores que invadiram a floresta. “Quantas vezes a dona Maria e o José Cláudio foram até o Ibama, mandaram carta para o Ministério do Meio Ambiente ou para o Incra mesmo, pedindo que a fiscalização fosse até lá para coibir a extração ilegal de madeira, a derrubada das castanheiras, o ingresso das atividades de carvão lá dentro… Inúmeras vezes. […] Muitos fiscais chegavam lá e diziam assim, ‘a gente está aqui porque foi denúncia do Zé Cláudio mais a Maria’. Ou seja, além de não fazer o trabalho deles ainda expunham as lideranças que tinham feito as denúncias”, lembra Batista. ((o))eco procurou o Ibama para comentar as acusações, mas não obteve resposta.

Por outro lado, o Incra nunca assumiu seu papel de fiscalizar a distribuição e o uso da terra. Os servidores do órgão não participaram nem mesmo da divisão dos lotes entre os assentados, tarefa que ficou à cargo das lideranças locais. Esta falta de fiscalização permitiu que alguns fazendeiros, para não serem retirados do assentamento, simulassem uma distribuição das terras entre laranjas. Segundo Batista, estes laranjas não apenas foram assentados como receberam crédito do Incra: “Em vez de ser o órgão que ajudava a moralizar, o Incra era o órgão que ajudava a desmoralizar a situação lá dentro”, diz o coordenador da CPT.

Foi esta desmoralização que permitiu que José Rodrigues comprasse um lote ilegalmente dentro do assentamento. Anos depois, ele seria condenado como o mandante do assassinato de Zé Cláudio e Maria. Rodrigues está foragido desde 2014, assim como seu irmão Lindonjonson, um dos executores do crime. Apenas Alberto do Nascimento, o segundo pistoleiro, segue preso. Até hoje, a família dos ativistas está convencida de que existem mais envolvidos no assassinato. Pessoas que se sentiam incomodadas com a defesa que Zé Cláudio e Maria faziam da floresta: “Essas três pessoas tiveram auxílio tanto financeiro quanto de estratégia […]. E estas pessoas ainda estão por aqui, ainda hoje”, diz Claudelice.

Por e-mail, o Incra informou que a seccional Sul do Pará não tem servidores em número suficiente para controlar o que acontece em seus 514 projetos de assentamento, e que emitiu uma Ordem de Serviço para uma supervisão ocupacional no assentamento. A ação, no entanto, está condicionada à descentralização de recursos financeiros de Brasília.

José Cláudio e Maria passaram oito anos sendo ameaçados de morte antes daquele 24 de maio de 2011 em que foram emboscados no meio da estrada. Mas nem as tocaias no pátio nem o tiro que matou o cachorro na frente da casa os convenceram a deixar o assentamento. “A gente se inspira muito neles. Eles foram fortes, foram guerreiros, então a gente tem que ser também. Por isso que eu digo que não tenho mais medo”, diz a irmã de Zé Cláudio. Laisa, que reaprendeu a ler e a escrever depois do aneurisma e do AVC, está reerguendo pela segunda vez o grupo de mulheres extrativistas. A iniciativa quase sucumbiu após a morte de Maria, e depois novamente, com a doença de Laisa. Mas no segundo semestre do ano passado ela conseguiu reunir doações de amigos de dentro e fora do Brasil para construir uma casa onde as mulheres pudessem trabalhar. Cada uma leva o óleo de andiroba produzido em sua propriedade, e ali o transformam em sabonete e cosméticos. “Não pode parar, porque a história deles não é só deles, é para a futura geração. […] Não pode desmotivar, nunca”, diz Laisa.