Uma “COP da implementação” é o que esperam organizadores da Conferência do Clima da ONU

A escolha que os brasileiros vão tomar no próximo domingo vai decidir qual futuro o país terá quando se fala em redução de emissões de gases estufa. Se for pela manutenção do atual governo, já sabemos que elas devem continuar a subir. Se for pela mudança, a expectativa é que os planos efetivos de controle e redução de poluentes sejam retomados. As ambições internacionais são grandes. A poucos dias do pleito brasileiro, os organizadores da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), a ser realizada no Egito em novembro próximo, anunciaram que esperam que esta seja uma “COP da implementação”.

Em manifestação oficial divulgada na noite de quarta-feira (28), o presidente da COP-27 no Egito, H.E. Sameh Shoukry, ministro egípcio das Relações Exteriores, disse que o objetivo do encontro deste ano é incentivar a ação em acordos anteriores na área climática, como o Acordo de Paris, com foco na proteção das pessoas dos impactos imediatos das mudanças do clima, garantindo que “ninguém seja deixado para trás”.

“Devemos acelerar a ação climática em todas as frentes, incluindo mitigação, adaptação e finanças, além de adotar medidas de mitigação mais ambiciosas para manter o 1,5º  ao alcance. Não pode haver espaço para atrasos no cumprimento das promessas climáticas ou retrocessos em ganhos arduamente conquistados na luta global contra as mudanças climáticas. Devemos trabalhar juntos para a implementação. Precisamos agir, e agir agora, para salvar vidas e meios de subsistência.”, disse Sameh Shoukry.

A mensagem desce amarga na garganta de brasileiros. Em abril passado, o governo de Jair Bolsonaro atualizou as metas nacionais de redução, oficializando a chamada “pedalada climática”, na qual inflou artificialmente seu compromisso internacional, dando-se o direito de emitir até 81 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2030 a mais do que na proposta feita em 2016.

Ao propor seus cortes, o governo brasileiro mudou – para mais – a base de cálculo da meta estipulada originalmente. Isto é, propôs praticamente o mesmo percentual de redução de emissões – era 43% de redução até 2030 e passou a ser 50% de redução no mesmo ano – só que sobre um número base maior.

A chamada “pedalada climática” foi duramente criticada por pesquisadores, organizações da sociedade civil e movimentos sociais e ambientalistas. Ainda em 2021, logo depois de ela ser proposta pelo governo brasileiro em sua primeira versão, a meta chegou a ser alvo de ação civil pública, assinada pelos coletivos de jovens Engajamundo e Fridays For Future Brasil. Eles pedem a anulação da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, como é chamada oficialmente a meta de redução) brasileira.

Emissões no futuro

Jair Bolsonaro cita a palavra “clima”, e sua variação “climática”, sete vezes em seu plano de governo. Em todas elas, o atual presidente e candidato à reeleição fala do controle das emissões de gases estufa alinhado à manutenção de atividades econômicas sabidamente muito poluentes, como a pecuária, agricultura e mineração.

“Nos temas de meio ambiente, mudança do clima e segurança alimentar, o Brasil tem a condição singular de ser ao mesmo tempo um dos maiores produtores agrícolas do mundo, responsável pela segurança alimentar de 1 bilhão de pessoas, e o detentor da maior cobertura florestal nativa do mundo”, diz trecho de seu plano de governo. 

A realidade se mostra outra, no entanto. Sob Bolsonaro, o desmatamento e as queimadas – responsáveis por cerca de 45% das emissões brasileiras – explodiram, facilitadas pelo afrouxamento da legislação ambiental e das fiscalizações e punições. Somente em 2021, o desmatamento na Amazônia chegou a 13.038 km² e as previsões dizem que esta cifra vai subir ainda mais em 2022.

Isto sem falar que o atual presidente já negou, em diferentes ocasiões, a existência das mudanças do clima e do desmatamento e queimadas na Amazônia.

Por outro lado, se as pesquisas eleitorais se concretizarem e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva assumir a presidência, a situação pode modificar. Foi em seu governo o período de maior redução do desmatamento na Amazônia e quando importantes políticas públicas foram implementadas nesse sentido, como o Plano de Ação para Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), de 2004, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009.

No Plano de Governo de Lula para as eleições de 2022, a palavra “clima” e suas variações também são citadas sete vezes. Todas elas no sentido de propor medidas de redução de emissões, ainda que dito de forma genérica, sem assumir qualquer meta.

“Nosso compromisso será cumprir, de fato, as metas de redução de emissão de gás carbono que o país assumiu na Conferência de 2015 em Paris e ir além, garantindo a transição energética; a transformação das atividades produtivas para um paradigma de sustentabilidade em suas dimensões ambiental, social e econômica; a recuperação de terras degradadas por atividades predatórias; reflorestamento das áreas devastadas; e um amplo processo de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros”, diz trecho do documento.

Ao se encontrar com a ex-ministra Marina Silva no início de setembro, após sete anos de ruptura, Lula também afirmou que “todo ministro terá obrigação com o clima”.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases estufa do mundo, atrás somente de grandes potências, como China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Indonésia. É também a nação com potencial para liderar o mercado emergente de sequestro de carbono, fundamental para que seja atingida a meta de aquecimento global de 1,5º a 2º. 

Na coletiva de imprensa da COP-27 nesta quarta-feira, o embaixador Mohamed Nasr, principal negociador e diretor-geral de Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores do Egito, disse: “Os compromissos atuais são um piso e não um teto. É necessário mais se quisermos fornecer uma resposta eficaz para proteger as pessoas das mudanças climáticas. A mudança climática não fará uma pausa e nós também não devemos em nossa ambição de enfrentá-la.”

No caso do Brasil, não tem faltado só ambição, mas também vontade. E esse quadro pode mudar no próximo domingo.

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A Conferência do Clima da ONU 2022 (COP 27) será realizada na península egípcia de Sharm el Sheikh, entre 5 e 18 de novembro. ((o))eco estará lá, acompanhe nossa cobertura!