Salada Verde

Passando a borracha na legislação

Ministérios preparam mudanças nas legislações florestal e de crimes ambientais. Carlos Minc afirma que a lei tem pontos que não podem ser cumpridos.

Salada Verde ·
12 de novembro de 2008 · 16 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Carlos Minc (MMA) e seus colegas Guilherme Cassel (MDA) e Reinhold Stephanes (Mapa) andam papeando sobre o que o Ministério da Agricultura chama de “atualização da legislação ambiental”. Nas palavras de Stephanes, “o Bioma Amazônico e regiões agrícolas consolidadas precisam ser tratados de forma diferente pela lei”. Nesse roldão, seu ministério projeta mudanças na legislação de crimes ambientais e também florestal, englobando áreas de preservação permanente e reservas legais, vistas como entraves à produção por proprietários de terras na Amazônia e outras regiões. Minc já avisou que “Com 40 anos, a legislação tem pontos que não são cumpridos porque não há condições de serem cumpridos”, conforme nota do Ministério da Agricultura. Será por isso que o desmatamento só cresce? Há prazo de 60 para que as pastas definam suas propostas de mudanças legislativas.

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