A Fundação Florestal, ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, está mesmo determinada a alterar os limites do Parque Estadual da Serra do Mar, que abriga a maior porção de Mata Atlântica preservada no país. Segundo o diretor de Operações do órgão, Boris Alexandre César, o termo de compromisso assinado entre fundação e comunidades dentro da unidade é apenas parte de um esforço que a secretaria pretende fazer para resolver, em curto prazo de tempo, a questão fundiária da região. Dentro de três meses, um projeto de lei deverá indicar os novos limites.
A idéia é reclassificar áreas hoje ocupadas por comunidades quilombolas e por moradores tradicionais e não-tradicionais. Essas áreas somam pelo menos 6 mil hectares. “A gente topa, sim, rediscutir os limites do parque para resolver em definitivo essa situação. Há dois anos, quando foi feito o plano de manejo da unidade, já foram traçadas diretrizes para resolver isso [questão fundiária]”, diz. Importante ressaltar que as terras quilombolas ainda não foram demarcadas e que, pela lei, moradores não-tradicionais devem ser retirados da unidade.
Como compensação pelas áreas que deixarão de ter status de proteção integral, segundo César, outras serão somadas ao antigo desenho, assim como ocorreu com as unidades de conservação de Jacupiranga e da Juréia, também em São Paulo. “Objetivamente, as áreas ocupadas já perderam seus atributos e características de parque”, defende o diretor da Fundação. Segundo ele, há áreas ainda preservadas no entorno da unidade para compensação. No entanto, ainda não existe nenhum estudo nesse sentido.
Seu discurso é semelhante ao do Instituto Chico Mendes (ICMBio) frente a propostas de parlamentares para reduzir áreas protegidas federais: não contam com regeneração de áreas.
Soma-se à esta já complicada situação o fato de que, em parte das áreas ocupadas em São Paulo, há sobreposição de duas unidades, entre o Parque Nacional da Serra da Bocaina e o Estadual da Serra do Mar.
Saiba mais:
Serra do Mar sob pressão
Quilombo na Serra do Mar
Mordida de quase 10 milhões de hectares
Leia também
SPVS completa 40 anos com legado de transformação no Paraná
ONG é responsável pela proteção de mais de 19 mil hectares de Mata Atlântica e mantém diversos projetos bem-sucedidos de conservação de fauna e flora. →
Entrando no Clima#37- Brasil é escolhido como mediador nas negociações
Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, que realiza a reunião final do G20, mas isso não ofuscou sua atuação na COP29 →
G20: ativistas pressionam por taxação dos super ricos em prol do clima
Organizada pelo grupo britânico Glasgow Actions Team, mensagens voltadas aos líderes mundiais presentes na reunião do G20 serão projetadas pelo Rio a partir da noite desta segunda →
