Não adiantou em nada a vigília realizada ontem no Congresso por atores, organizações não-governamentais e representantes do governo em defesa da Amazônia. Enquanto o ministro Carlos Minc e outras “celebridades” discursavam, deputados aprovaram a Medida Provisória 458, que facilita a “regularização fundiária” na Amazônia. A MP permite que a União transfira, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares para quem ocupou a área até primeiro de dezembro de 2004.
No plenário do Senado, a vigília acontecia em tom de festa. Além dos atores Vitor Fasano e Cristiane Torloni, coordenadores do movimento Amazônia para Sempre, que encabeçou a ação, estavam outras personalidades, como a cineasta Tizuka Yamasaki e as senadoras Marina Silva e Ideli Salvatti. Durante o ato, foi entregue aos senadores um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas pedindo a preservação da floresta. A sessão terminou com números musicais.
Após votação na Câmara, o relator do processo, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) rebateu críticas de ambientalistas, de que a medida estimularia a grilagem. Para ele, o raciocínio é o de que, regularizando quem já está lá, será mais fácil controlar futuras invasões e desmatamentos. Com a medida, ele pretende regularizar nada menos que 400 mil ocupações, que representariam mais de 90% das posses hoje existentes na região amazônica.
Segundo Nilo D´Ávila, assessor de políticas públicas do Greenpeace, ao menos as condicionantes ambientais, exigidas pelo governo e rechaçadas pela bancada ruralista, foram mantidas. “Se a MP fosse aprovada como os ruralistas queriam, ia gerar uma especulação rural muito grande na Amazônia, o que poderia, inclusive, provocar uma nova corrida por terras. Do jeito que está dá para engolir, mas tem espaço para ser aperfeiçoada”, diz, em relação às facilidades propostas pelo setor da agricultura na Câmara. De acordo com D´Ávila, caberá agora ao Senado este “aperfeiçoamento”.
A MP 458 segue agora para votação no Senado.
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