Lavrado pelo deputado Antônio Roberto (PV-MG), o projeto de lei 5972/2009 propoe que 2% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam destinados a ações de infraestrutura focadas em proteção do meio ambiente, principalmente nas cidades. como recuperação de vegetação de margens de rios e encostas, implantação de coleta seletiva, despoluição de rios e arborização. Conforme o parlamentar, mesmo obras de saneamento executadas com esses recursos ainda não incorporaram diretrizes ambientais. O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente, de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia também
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →
Trilha que percorre os antigos caminhos dos Incas une história, conservação e arqueologia
Com 30 mil km que ligam seis países, a grande Rota dos Incas, ou Qapac Ñan, rememora um passado que ainda está presente na paisagem e cultura local →
