Lavrado pelo deputado Antônio Roberto (PV-MG), o projeto de lei 5972/2009 propoe que 2% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam destinados a ações de infraestrutura focadas em proteção do meio ambiente, principalmente nas cidades. como recuperação de vegetação de margens de rios e encostas, implantação de coleta seletiva, despoluição de rios e arborização. Conforme o parlamentar, mesmo obras de saneamento executadas com esses recursos ainda não incorporaram diretrizes ambientais. O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente, de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Brasil tem mais de 3,7 mil plantas ameaçadas de extinção
Lista atualizada pelo Ministério do Meio Ambiente alerta para aumento do grau de ameaça do pau-brasil e para possível extinção de duas plantas da Mata Atlântica →
Proteger a biodiversidade exige conectar territórios
Brasil levou a COP 17 da Biodiversidade proposta que reforça necessidade de investir em corredores de biodiversidade e redes ecológicas que não se limitem às áreas protegidas →
MMA abre inscrições para sete vagas da sociedade civil na Comissão Nacional de Biodiversidade
Organizações ambientalistas podem se inscrever até 8 de novembro para participar da eleição de representantes no colegiado durante o biênio 2027–2028 →