O Ministério Público encontrou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da nova siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) que a companhia VALE pretende instalar no sudoeste do Estado, em Marabá. A possível “pressa” da empresa para licenciar a usina criou incongruências percebidas pelo MP e que podem colocar em risco a segurança ambiental da região. Agora cabe à justiça do Pará analisar pedido liminar do Ministério Público para realização de novas audiências públicas, anulação da Licença Prévia e suspensão do licenciamento ambiental da ALPA. Com a transferência do processo judicial da esfera federal para a estadual, quem passa a atuar na ação é o Ministério Público do Estado, com acompanhamento do MPF.
Entre as principais questões levantadas estão irregularidade na realização de uma audiência pública, na qual os servidores responsáveis pela análise e licenciamento ambiental da obra não estavam presentes. Foi também apontada na ação civil que a primeira vistoria técnica acontecia no dia da primeira audiência pública, logo estudos suficientemente aprofundados não poderiam ter sido feitos, o que aponta também o erro de ter sido concedida uma licença prévia recentemente. O MP alega ser insuficiente o acesso ao EIA-RIMA para uma análise apropriada e de acordo com a legislação, devido à pouca publicidade dos estudos.
As análises de impacto desconsideraram também o desvio da BR-230 e a ampliação do distrito industrial de Marabá. Por fim, critica-se a falta de cautela com o controle dos gases poluentes emitidos pela usina, como o benzeno. A ação civil diz que existem atualmente tecnologias mais seguras para diminuir contaminação por efluentes perigosos.
Para o procurador da República Thiago Rabelo, responsável pela ação juntamente com a a promotora de Justiça Josélia Barros Lopes é “inadmissível que as coisas sejam conduzidas de qualquer forma, em atropelo aos ditames constitucionais, legais e aos preceitos e princípios que regem o procedimento de licenciamento ambiental, afrontando o devido processo legal que, no que toca à tutela ambiental, foi conquistado à duras penas, democraticamente”. (Laura Alves)
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/RSC_4524-1.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Manguezais da Baía de Sepetiba passarão por ação de limpeza
Com participação de caiçaras da Ilha da Madeira, projeto LimpaOca será realizado durante o período de defeso do caranguejo-uçá no Rio de Janeiro →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/21179386-high-1.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Mais da metade dos maiores municípios do país não possuem secretaria ambiental
Levantamento do De Olho nos Ruralistas mostra que em 30% dos municípios gigantes o tema ambiental é tratado junto com agro, mineração e turismo →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/53983332923_64642a784c_k.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Conciliação do marco temporal continuará, mesmo sem representação indígena, decide Gilmar Mendes
Comissão de conciliação prosseguirá 'com quem estiver à mesa', decide ministro. Principal representação indígena se retirou em protesto por ausência de paridade →