Esse ano não será muito diferente do ano passado para os cofres do Ministério do Meio Ambiente. Seu orçamento de 2012, já apequenado, mesmo assim foi bloqueado. Serão R$ 197 milhões – ou 19,5% – a menos do que o previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398 milhões perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual para 2011.
O MMA terá R$ 815 milhões esse ano. O montante inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo. Nunca houve um aumento substancial no dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente, como demonstrou o economista Carlos Eduardo Young. “O valor absoluto dos gastos do Ministério do Meio Ambiente está, na prática, estagnado desde 2000. E, pior, como proporção dos gastos diretos dos ministérios ligados à infraestrutura caiu de 5% para 2% do total”, conta ele em coluna recente para ((o))eco.
O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira passada (15/02) não foi um corte definitivo, mas um contingenciamento dos gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública. O que significa que o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na boca do caixa, dependendo das pressões políticas e sociais. O problema é que o meio ambiente tem menor capacidade de articulação política do que outros ministérios para saltar essa cerca e usar toda a verba prevista.
Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados pode ser conferido. O Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser liberado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu um bloqueio de 1 bilhão e 486 milhões de reais, que representa 22% do total que estava previsto pelo Congresso. O MCT gere programas importantes, como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para minimizar os efeitos das enchentes, por exemplo, cada vez mais comuns e mortais.
Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovadas pelo Congresso foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff também não recebeu cortes.
Infográfico: orçamento federal e o meio ambiente – 2011
Enquanto o PAC engorda, gastos ambientais estão estagnados
MMA: Cortes impedem nomeação de analistas concursados
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Vídeo da Coletiva de Imprensa para apresentação da programação orçamentária de 2012
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