Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco preparou a lista dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhá-las.
O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.
Documentos oficiais da Conferência
Esboço Zero – O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU. O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho.
Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.
Documentos do Brasil
Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.
Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.
Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Johanesburgo.
Multimídia
Conferência Rio+20 – Chamada – Governo Brasileiro
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Ibama identifica mulher que torturou e matou onça-parda
Em vídeo que circula nas redes, a autora do crime aparece com espingarda na mão. Ela e os demais envolvidos responderão por maus tratos e morte do animal →
Mauro Mendes veta projeto que “transforma” Amazônia em Cerrado
Apesar de ter barrado proposta dos parlamentares de Mato Grosso, governador do estado sinaliza interesse na pauta ao criar grupo de trabalho para discutir tema →
Manejo tradicional já não garante produção em um mundo mais quente e seco
Em meio às recorrentes secas extremas, os produtores rurais são obrigados a acelerar adaptações e implementar sistemas agrícolas que amenizem a perda na produção →
