Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco preparou a lista dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhá-las.
O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.
Documentos oficiais da Conferência
Esboço Zero – O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU. O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho.
Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.
Documentos do Brasil
Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.
Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.
Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Johanesburgo.
Multimídia
Conferência Rio+20 – Chamada – Governo Brasileiro
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
PL que retarda ação de órgãos ambientais por dois anos tem urgência aprovada
Proposta de deputado do PL prevê que órgãos ambientais aguardem dois anos para aplicar medidas como embargos e apreensões em propriedades de até 560 hectares →
Enchentes do Rio Grande do Sul fundamentam novo conceito para identificar áreas de risco
Chamada de Zona de Arraste, nova classificação nomearia fenômeno onde a força da natureza transforma uma inundação em um fenômeno de alta capacidade destrutiva →
Proteger o oceano é garantir um futuro sustentável
Responsável por cobrir cerca de 71% da superfície terrestre, o oceano regula o clima, produz mais da metade do oxigênio da Terra e abriga uma biodiversidade essencial para a vida →
