Salada Verde

Justiça condena órgãos ambientais por não cuidar de Parque Nacional

ICMBio e Ibama foram condenados por não proteger o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS), que sofre com a proliferação de espécie invasora.

Redação ((o))eco ·
26 de março de 2014 · 11 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Foto: Parque Nacional da Lagoa do Peixe/Facebook.
Foto: Parque Nacional da Lagoa do Peixe/Facebook.

A Justiça Federal condenou na última segunda-feira (24) o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por não fiscalizarem adequadamente o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNPL), cuja área sofre com plantação da espécie invasora de pinheiros Pinus. Além da condenação por omissão, a Justiça determinou que os dois Institutos adotem medidas de proteção ambiental na área protegida.

Os órgãos deverão executar o Plano de Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras no interior do parque, além de proibir o cultivo de pinus em uma área de 300 m além dos limites da unidade de conservação. A área degradada dentro do parque deverá ser recuperada. As autarquias também serão obrigada a fiscalizar as atividades de serraria e resinagem e os licenciamentos concedidos pelo órgão ambiental estadual no entorno da Parque Nacional. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 50 mil.

A decisão foi dada pela juíza Vânia Hack de Almeida, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso ao TRF4.

Espécie invasora

O pinheiro Pinus é uma espécie invasora capaz de gerar severos danos ambientais, como a redução da regeneração natural da flora nativa, de alimentos, dos habitats e da água.

De acordo com a magistrada, o Ibama e o ICMBio foram omissos ao não combater o cultivo da árvore exótica e não exerceram o poder de polícia que lhes foi atribuído.

 

 

Leia Também
Refúgio bagunçado
Exóticas invasoras expulsas no Paraná
Pinus devasta a Mata Atlântica

 

 

 

Leia também

Podcast
12 de maio de 2025

Entrando no Clima #46 – Bioeconomia e clima, uma discussão necessária em ano de COP30 

Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York e pesquisador do projeto Amazônia 2030, explica como essas duas agendas se interligam

Notícias
12 de maio de 2025

Crise climática irá encolher o lar de anfíbios na América Latina

Estudo mostra que até 2050 quase metade das espécies de sapos e rãs deve perder áreas de habitat na região, algumas dela por completo, devido às mudanças do clima

Notícias
12 de maio de 2025

Desmatamento na Mata Atlântica reduziu, mas queda ainda é tímida, dizem especialistas

A área total desmatada caiu 14% em 2024, mas a perda das matas maduras teve redução de apenas 2%. Os dados são do SAD e do Atlas da Mata Atlântica

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.