Salada Verde

Ruralistas não desistirão da PEC das terras indígenas

Bancada apresentou pedido para desarquivar PEC que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e criar UCs.

Redação ((o))eco ·
5 de fevereiro de 2015 · 7 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Cunha se reúne com indígenas e deputados contrários à PEC 215. Foto: J. Batista/Agência Câmara.
Cunha se reúne com indígenas e deputados contrários à PEC 215. Foto: J. Batista/Agência Câmara.

A PEC 215 será desarquivada. O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), assinou requerimento para tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição que transfere do poder Executivo para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas, terras quilombolas e criar novas unidades de conservação.

O Congresso arquivou a PEC215 em dezembro, após a comissão especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Culpa da mobilização dos índios e de deputados contrários à PEC, que conseguiram obstruir a votação mais de uma vez até expirar o seu prazo de votação. Nesse caso, é regra do regimento interno da Câmara que a proposta vá para a gaveta. Também é regra que autores ou deputados que assinaram o projeto de lei tenham o direito de pedir o desarquivamento da proposta, que volta a tramitar do ponto onde parou.

“Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação. Esse argumento deles – de maior representação da sociedade branca (no Congresso), vamos dizer assim – é até uma verdade, mas é uma representação proporcional e, por isso, eles também precisam entender que essa proporção tem que valer: nem tudo a eles e nem tudo aos brancos. Os direitos devem ser preservados na sua devida proporção”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), novo coordenador institucional da bancada ruralista.

Além de Heinze, o requerimento também foi assinado pelos deputados Marcos Montes, novo presidente da FPA, Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da entidade, Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC, e Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA para a Região Sul.   

Cunha recebe índios Kayapó

Na tarde de ontem (05), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se reuniu com índios Kayapó e parlamentares das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.

Os deputados Sarney Filho (PV-MA), Nilto Tatto (PT-SP) e Chico Alencar participaram da conversa com o presidente da Câmara.

Segundo matéria da Agência Câmara de Notícias, agora o objetivo é tentar uma conciliação entre os ruralistas e os índios antes do retorno da tramitação da PEC.

Durante a reunião, Cunha negou que tenha feito acordo com os ruralistas para avançar a tramitação do projeto em troca de apoio pelas eleições. Porém, deputados da bancada ruralista afirmaram que o acordo existe e será cobrado. O aviso foi dado tanto pelo ex presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Discurso de conciliação e de guerra

Dois deputados que trabalham em defesa dos povos indígenas deram declarações opostas sobre a volta da tramitação da PEC 215. O deputado Sarney Filho (PV-MA) usou um tom conciliatório para tentar frear o impulso ruralista.

Sarney Filho propôs uma reunião com os ruralistas para discutir uma última tentativa acordo. “Vamos tentar, nesta reunião, distensionar o ambiente propondo aquilo que o Ministério Público já aceitou: que as indenizações, que hoje não são permitidas na desapropriação para terras indígenas, sejam concedidas a todos aqueles que, de boa fé, tenham o título de propriedade. Nossa última esperança é que os ruralistas aceitem negociar em torno dessa proposta”.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que os deputados contrários à PEC usarão de todos os meios para obstruir as votações, como no ano passado. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, apoioam a causa indígena o PV, PSOL, PT e PC do B, além de deputados do PSB e PDT.

“Se desarquivarem a PEC, vamos travar toda a luta possível para evitar que ela se consolide e aprofunde o quadro de genocídio dos povos indígenas brasileiros.”

E mais um mandato legislativo começou.

 

Leia Também
As novas (velhas) pautas da bancada ruralista
Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente
Só tragédias impulsionarão a resolução de conflitos por terras indígenas?

 

 

 

Leia também

Reportagens
25 de outubro de 2021

Exploração ilegal de madeira aumenta no Mato Grosso e chega a 88,3 mil hectares em 2020

Ilegalidade atinge 38% da área total utilizada para extração de madeira no estado. Mais de 10 mil hectares explorados de forma ilegal foram em áreas protegidas

Análises
25 de outubro de 2021

Como frear crises hídricas, as atuais e as futuras?

Acompanhamos de perto, por aqui, uma expansão imobiliária desordenada, que, à luz do dia, destrói nascentes e despeja esgoto diretamente em cursos d’água

Reportagens
25 de outubro de 2021

Como os estados cuidam da Amazônia: comparamos dados de proteção, orçamento e desmatamento

Análise exclusiva do ((o))eco se debruça sobre dados ambientais dos nove estados da Amazônia Legal para compreender diferenças e semelhanças nas políticas públicas regionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta