Após 5 anos de debates a portas fechadas, desde o começo de junho está tramitando em caráter de urgência no Congresso Nacional o novo Código da Mineração. A discussão em torno das novas regras para a exploração do subsolo brasileiro acaba de ganhar uma nova contribuição com a publicação “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
O documento elaborado pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira tem 25 páginas e analisa os financiamentos de campanha política de empresas mineradoras, os interesses das empresas e a questão das populações que serão atingidas, mas não foram ouvidas. É dividido entre 4 pequenos capítulos: a caracterização dos seguimentos políticos, dos seguimentos econômicos, seguimentos sociais e a conclusão.
Clique para ler |
Em junho, mais de 80 organizações socioambientais se manifestaram pedindo que o governo retirasse a urgência do Código da Mineração. O movimento acusava o governo de atropelar debate sobre o novo marco regulatório. Nesta terça-feira (06), o governo admitiu retirar a urgência do projeto de lei 5807/13, pois a pauta da Câmara está trancada por falta de votação e os deputados estão impedidos de apreciar outros projetos de lei.
Efeitos da mineração no meio ambiente
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Leia também
Grilagem de terras: União alega títulos nulos e age em defesa do Cristalino II
A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou, no final da última semana, com pedido junto à Justiça de Mato Grosso para que anule o processo de extinção do Parque Cristalino II. Por as terras do parque serem da União antes da criação da unidade, a AGU também pediu ingresso na ação, em mais uma reviravolta →
Restauração ecológica deve ser prioritária no enfrentamento da crise climática no RS
Rede Sul de Restauração Ecológica recomenda medidas prioritárias para governos federal e estadual para prevenção e mitigação de novos desastres no Rio Grande do Sul →
Um dos deputados mais antiambientais até 2022, Nelson Barbudo está de volta à Câmara
1º suplente do PL-MT, Barbudo tomou posse hoje à tarde; ele já defendeu a legalização da caça, a limitação de multas ambientais a R$ 5 mil e criticou desintrusão de terra indígena →