As comunidades que usam as áreas onde vivem de forma sustentável ganharão um incentivo do governo. Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estabelecendo critérios sobre áreas rurais relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção que se enquadram no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Programa Bolsa Verde.
Dessa forma, as famílias que se enquadram nos requisitos poderão receber um benefício de R$ 300,00 a cada três meses. Segundo o governo, com a medida, pretende-se expandir o papel do Bolsa Verde como um recurso importante para a preservação de espécies da fauna e da flora ameaçadas. O Programa Bolsa Verde foi implementado em 2011.
A inclusão das famílias devem obedecer os critérios estabelecidos na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 – Programa de Apoio à Conservação Ambiental, ou seja, estarem em situação de extrema pobreza, terem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e desenvolverem atividades de conservação nas áreas previstas.
Leia Também
Mercado de reserva legal abre oportunidade para proprietários
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
Mercado de reserva legal abre oportunidade para proprietários
Iniciativa da BVRio quer facilitar a vida de donos de terras em áreas de preservação que estão à espera de indenização do Estado. →
O preço da economia verde
Com críticas ao mercado de carbono, ao acordo da COP21 e à privatização da natureza, participantes de debate em São Paulo defendem saída política para crise ambiental →
Floresta em pé, dinheiro no bolso
Programa de Minas Gerais paga a proprietários pelo reflorestamento de suas reservas legais. Sociedade civil apóia a idéia, mas cobra maior transparência nos investimentos. →
