Os deputados federais que participam da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), no começo do ano, aprovaram essa semana um plano detalhado de trabalho. O colegiado funcionará por 6 meses.
“A Vale não pode sair ilesa no caso de Brumadinho, como saiu do caso de Mariana”, disse Rogério Correia (PT-MG), relator da CPI na Câmara. Segundo o relator, o colegiado acumulará provas contra os responsáveis, para que a impunidade não se repita. Todos os envolvidos no desastre da barragem em Mariana foram absolvidos do crime de homicídio pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.
A CPI da Câmara é a terceira criada para investigar os responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale em Sobradinho, em Minas Gerais, ocorrido no dia 25 de janeiro — O Senado e a Assembleia Legislativa de Minas também criaram CPIs para investigar o incidente; 233 pessoas morreram e outras 37 continuam desaparecidas.
Agenda
O colegiado deverá se reunir todas às terças e quintas. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, já na próxima terça (6) devem ser aprovados requerimentos de oitivas e audiências públicas. Já no dia 08, quinta, devem ser ouvidos representantes do Ministério Público, da Polícia Federal, das CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas e da comissão externa da Câmara, como forma de nivelar os trabalhos e compartilhar informações.
Os membros da CPI também devem fazer uma visita técnica a Brumadinho já na terceira semana de maio para ouvir os representantes dos moradores. O atual presidente da Vale, o ex-presidente, os engenheiros e os controladores da mineradora também deverão ser ouvidos.
O impacto do rompimento sobre os povos indígenas também será analisado, a pedido da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
No relatório final da CPI, que deverá ser entregue em 120 dias, além de propostas legislativas, poderão constar outras recomendações e pedidos de providências ao Poder Executivo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e outros órgãos.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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