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Departamento Nacional de Produção Mineral propõe aumentar fiscalização em barragens

A principal medida sugerida pela autarquia federal é a realização de duas inspeções por ano nas barragens, uma no período seco e outra na época de chuvas

Sabrina Rodrigues ·
20 de dezembro de 2016 · 5 anos atrás
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DNPM propõe medidas para a segurança das barragens. A principal delas é a realização de duas inspeções ao ano. Foto: Romerito Pontes/Flickr.
DNPM propõe medidas para a segurança das barragens. A principal delas é a realização de duas inspeções ao ano. Foto: Romerito Pontes/Flickr.

Na segunda-feira (19) o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou propostas para aumentar a segurança nas barragens de mineração do país. A principal medida está na realização de duas inspeções nas barragens, para que possam ser efetuadas a cada seis meses, e não uma vez por ano, como é atualmente. A minuta do DNMP sugere que em março, no período seco, a auditoria seja feita pelos próprios empreendedores, porém, em setembro, no período chuvoso, a inspeção deve ser realizada exclusivamente por empresas externas independentes, compostas por profissionais com pelo menos cinco anos de atuação na área de barragens e com mestrado ou doutorado no setor. As propostas ainda serão submetidas a uma audiência pública por 40 dias. Um novo sistema para o cadastramento das barragens em operação também foi proposto. A ideia é que os dados formem o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração. Com isso, o empreendedor será obrigado a cadastrar todas as barragens que estejam em construção, em operação e desativadas sob sua responsabilidade. O empreendedor também deverá elaborar um mapa de inundação de todas as suas barragens de mineração.

Fonte: EBC

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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