Quais são os instrumentos econômicos e financeiros que podem ser usados para alcançar as metas climáticas assumidas pelo Brasil? Essa discussão dará início ao ciclo de encontros online intitulado Diálogos pelo Clima, uma iniciativa do Programa COPAÍBAS (Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado). O primeiro dos seis eventos está marcado para às 19h desta terça-feira (14).
O objetivo é unir um representante do direito com atuação na área ambiental com profissionais da área de gestão, economia ou até mesmo administrativo para discutir sobre ações e consequências das mudanças climáticas e trazer possíveis soluções para enfrentar o problema.
O ciclo de encontros vai até novembro. As inscrições precisam ser feitas pelo site do Programa Copaíbas.
“Diálogos, informação e ação são pilares para conter os impactos das mudanças climáticas, que permeiam ecossistemas, economia, atividades produtivas e saúde. ‘Diálogos pelo Clima’ são uma importante oportunidade de reunir perfis de diferentes atores para a construção de novos e inovadoras soluções”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), gestor técnico e financeiro do Programa Copaíbas.
Primeiro encontro
O Diálogos pelo Clima será aberto às 19h da terça-feira, 14 de junho, pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que divide a mesa virtual com Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do FUNBIO e Ph.D em Conservação da Natureza pela Universidade da Flórida (EUA); e Nabil Kadri, mestre em Administração Pública pela FGV e chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES.
O trio multidisciplinar debate “Instrumentos econômicos e financeiros de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”, divididos em medidas de curto, médio e longo prazo. Além de entendimento jurídico, eles vão conversar sobre os mecanismos financeiros disponíveis e potenciais para apoiar a conservação – entre eles, oportunidades de doações, empréstimos e blended finance – e debater a criação de soluções locais para problemas específicos.
Serviço
Evento: “Instrumentos econômicos e financeiros de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”.
Data: 14/06, às 19h
Palestrantes
- Ubiratan Cazetta – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
- Nabil Kadri – Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES
- Rosa Lemos de Sá – Secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)
Demais encontros:
Evento 2: “Populações tradicionais, indígenas e quilombolas: alternativas econômicas, redes e reconhecimento do apoio na preservação”
Data: 12/07, às 19h
Palestrantes
Fernando Merloto Soave – Procurador da República, coordenador da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa)
Sineia do Vale – Gestora ambiental, coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR)
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Evento 3: “PADDD* na Amazônia e no Cerrado: como as obrigações e responsabilidades legais podem minimizar o impacto desse processo?”
Data: 16/08, às 19h
Palestrantes:
- Leonardo Mitidieri – Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho em Unidades de Conservação do Ministério Público Federal
- Mariana Napolitano – Doutora em Ecologia pela USP, gerente de Ciências do WWF-Brasil
- Luis Fernando Cabral Barreto Junior – Promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente
(*, processos de redução, recategorização e extinção de unidades de conservação na sigla em inglês)
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Evento 4: “Mensuração do dano ambiental no âmbito das mudanças climáticas”
Data: 13/09, às 19h
Palestrantes:
- Ana Carolina Haliuc Bragança – Procuradora da República no Amazonas, especialista em Direito Ambiental pela UFPR
- Carlos Eduardo Young – Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ, onde coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA/IE/UFRJ)
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Evento 5: “Alternativas econômicas diante dos desafios territoriais”
Data: 18/10, às 19h
Palestrantes:
- Rafael da Silva Rocha – Procurador da República no Amazonas, coordenador do GT Amazônia Legal e do projeto MPF na Comunidade
- Eliane Moreira – Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, diretora acadêmica Norte da Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
- Karen Oliveira – Geóloga, mestre em Planejamento Energético Ambiental (Coppe-UFRJ), doutora em Relações Internacionais (PUC-RJ), diretora para Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy – TNC Brasil
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Evento 6: “Estratégias de proteção das Unidades de conservação e preservação florestal para o alcance do Acordo de Paris”
Data: 22/11, às 19h
Palestrantes:
- Alexandre Gaio – Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
- Daniel Pinheiro Viegas – Procurador do Estado do Amazonas, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente
- Caroline Prolo – Mestre em em Direito Ambiental pela University College London, fundadora da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (Laclima)
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