A Frente Parlamentar Ambientalista divulgou na terça-feira (04) uma série de recomendações com o objetivo de colocar a agenda ambiental na pauta dos candidatos à presidência. As sugestões foram encaminhadas para os comitês de campanha.
Em linhas gerais, o grupo pede atenção para temas como desmatamento ilegal zero, proteção dos mananciais e o fortalecimento das unidades de conservação e das terras indígenas e quilombolas. As propostas foram elaboradas junto com organizações da sociedade civil.
Lei do Mar
Os ambientalistas pedem que o PL 6969/2013, a chamada Lei do Mar, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, seja aprovada. O Projeto de Lei estabelece as diretrizes para a conservação e uso sustentável do bioma marinho. A preocupação com o tema consta no documento Desenvolvimento para Sempre elaborado pela ONG Fundação SOS Mata Atlântica.
Proibição dos rios de classe 4
A Fundação SOS Mata Atlântica não abre mão da existência de água limpa e de saneamento para todos. A instituição pede políticas públicas para aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos e proibir a Classe 4 nos rios brasileiros. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população e que mantém a água indisponível para usos múltiplos e aumentam a escassez hídrica.
Incêndios florestais
O grupo Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresentou o seu documento Mudanças Climáticas: Riscos e Oportunidades para o Desenvolvimento do Brasil, que traz 28 propostas aos candidatos, pedindo ações emergenciais para o cumprimento da meta brasileira de redução do desmatamento a 3,9 mil km² por ano até 2020.
Cerrado
Por sua vez, a Rede Cerrado, que reúne 300 organizações de base comunitária, apresentou a compilação de 27 propostas em defesa do bioma detalhadas no Estratégias Políticas para o Cerrado. As recomendações são voltadas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, restauração da vegetação nativa e apoio ao agroextrativismo.
Pantanal
A ONG WWF-Brasil defendeu a proposta do Projeto de Lei do Senado (PLS 750/11), a chamada Lei do Pantanal, que institui a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e busca criar mecanismos de proteção e conservação da fauna e da flora do bioma. O Projeto se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Proibições
Ao mesmo tempo que os ambientalistas querem o cumprimento das questões ambientais apresentadas nas recomendações, existem aquelas propostas que as instituições ambientais não querem ver nem de longe como: a flexibilização das leis dos agrotóxicos, do licenciamento ambiental e das unidades de conservação. Para essas propostas, deseja-se a total rejeição.
A Frente Parlamentar Ambientalista e os grupos ambientais pedem aos candidatos compromisso com as causas ambientais e que o futuro ocupante do governo federal lidere um posicionamento firme em relação a essas matérias.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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