O Ministério do Meio Ambiente oficializou a criação de uma comissão de planejamento para coordenar à concessão de visitação em parques nacionais. A comissão será presidida pelo ministro Ricardo Salles (Novo). A portaria saiu na edição de terça-feira (30) no Diário Oficial da União.
Caberá ao grupo propor e avaliar políticas, iniciativas e definir estratégias para a implementação da concessão de serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais. A concessão do uso público em unidades de conservação à iniciativa privada é uma das bandeiras do ministro Ricardo Salles.
A comissão será composta por seis pessoas. Além do ministro, participará do grupo a secretária-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Pellini; o secretário de Ecoturismo, André Pitaguari Germanos; o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Cel PM Homero de Giorge Cerqueira; o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes, Cel PM Fernando Cesar Lorencini; e o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Ten Cel PM Simanovic.
A comissão também definirá a modelagem da concessão de serviços e coordenará as ações que envolvam as concessões.
Em maio, o ministro do Meio Ambiente afirmou que pretende conceder 20 parques nacionais à iniciativa privada ainda este ano. Entre as unidades, estão joias da caroa da conservação como os parques de Jericoacoara (CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT) e Aparados da Serra (RS).
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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O advento de concessões para que serviços veiculamos ao uso público de UCs representa uma possibilidade inteligente para otimizar a demanda de recepção de visitantes num conjunto de atividades que claramente podem ser geridas e executadas por entres privados. No entanto a perspectiva isolada de exploração desses serviços sem que no entanto as UCs contemplava-se disponham de serviços fundamentais para a gestão dessas áreas, dos quais o uso público representa tão somente uma fração das demandas requeridas, soa mais como uma atividade parasita, que explora um corpo e sos poucos vai exaurindo as suas condições de manter-se vivo. Desde que os atuais gestoras dos órgãos ambientais não queiram tão somente “ se ver livres” de despesas com essas áreas, quem sabe as concessões somem com a responsabilidade maior da gestão completas dessas UCs.