Desde novembro, o Ibama adotou um novo sistema de pontos que proíbe que servidores possam fazer mais do que duas horas extras diárias. E se a viagem de campo demorar mais do que isso ou a fiscalização de um delito ambiental necessitar de mais tempo? não importa, o fiscal deverá retornar ao escritório e bater o ponto. Para o Ministério Público Federal – que acaba de entrar na Justiça pedindo o restabelecimento do sistema antigo –, trata-se de uma regra que não respeita as peculiaridades do trabalho de fiscalização ambiental e que atrapalha o funcionamento do órgão.
“O atendimento de ocorrências de ilícitos ambientais não necessariamente ocorre durante o horário regular de trabalho e, em casos complexos, o cumprimento de diligências demanda horas contínuas muito superiores aos limites estabelecidos pela nova norma”, diz o MPF na ação iniciada na Justiça Federal em Belém. (Daniele Bragança)
Leia Também
Ibama gastou só 20% do orçamento para fiscalização até julho
Leia também
Ibama gastou só 20% do orçamento para fiscalização até julho
Multas caíram pela metade no mesmo período; dados do governo apontam corte de 16,7% no orçamento para 2021 →
Livro destaca iniciativas socioambientais na Mata Atlântica de São Paulo
A publicação traz resultados do Projeto Conexão Mata Atlântica em São Paulo, voltados para compatibilização de práticas agropecuárias com a conservação da natureza →
Barcarena (PA) é o primeiro município a trabalhar a cultura oceânica em 100% da rede pública de ensino
Programa Escola Azul incentiva instituições de ensino de todo o país a integrar a rede e implementar cultura oceânica nas escolas. Mais de 290 escolas de todo o Brasil participam do projeto →
Dá-le $alle$$$$, "tenho uma missão", diz o sinistro.