Salada Verde

Mais 500 hectares perdidos na Mata Atlântica e no Pampa gaúchos

Primeira fase de operação contra desmatamento já autuou 19 proprietários rurais, notificou uma dezena e investiga outros 42

Aldem Bourscheit ·
1 de fevereiro de 2024
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Disparada em janeiro pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a primeira fase da Operação Tekohá já autuou remotamente 19 fazendeiros, notificou 10 e investiga outros 42 pela destruição de mais de 500 ha de vegetação nativa no Rio Grande do Sul. 

Do total flagrado, por volta de 50 ha eram de Mata Atlântica e 450 ha (90%) de Pampa, sobretudo pela pecuária e em terras de agricultores familiares. No segundo bioma, exclusivo do estado sulista, as autuações envolvem danos a campos nativos e formações arbóreas.

Se confirmadas, as multas irão de R$ 1,3 mil a R$ 9 mil por ha, conforme onde foram os delitos. A lei da Mata Atlântica impõe sanções maiores. “Com esse regime jurídico próprio, [o bioma] tem os valores de multas pecuniárias mais elevadas”, explica o engenheiro florestal Cristiano Prass, da Fepam.

Além disso, caso a grande maioria dos autuados não apresente defesa e recorra judicialmente das autuações apresentadas pelo órgão estadual durante a Tekohá – espaço de reprodução da vida, em Guarani –, o montante somado das sanções pode chegar a R$ 1 milhão. 

A operação é conduzida por servidores estaduais lotados na capital Porto Alegre e nos escritórios de Passo Fundo, Santa Maria e Alegrete. “Nossa previsão é desencadear a segunda fase ainda em fevereiro. É uma demanda do Ministério Público”, diz o analista Luis Perelló, também da Fepam.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Ana Marchesan conta que 99% das autuações vêm de denúncias recebidas pelo órgão. “Algumas também são embasadas em alertas do MapBiomas que integraram a operação Mata Atlântica em Pé”, diz.

Em cada um dos 17 estados que abrigam total ou parcialmente o bioma, a Mata Atlântica em Pé combate desmatamentos anualmente com apoio de Ministérios Públicos, forças policiais e órgãos ambientais.

O combate ao desmate no estado foi priorizado durante os mais de 30 dias de mobilização de servidores da Fepam por uma reposição salarial de 18%. O percentual corresponderia à inflação não paga pelo governo do estado, desde 2018.

Devastação recorde

Eliminação de campos nativos em Bagé (RS) para cultivo de soja. Foto: Ibama / Divulgação

Como mostrou ((o))eco, um levantamento do Mapbiomas apontou que de 1985 a 2020, o Pampa perdeu 21,04% da vegetação natural, especialmente para a produção de soja. Naqueles 35 anos, a taxa de destruição do bioma sulista ultrapassou a do Cerrado, Pantanal e Amazônia.

A devastação é endossada por uma análise do Instituto Geral de Perícias que detectou um aumento de 187% no desmate estadual, entre 2020 e 2022. Nos três anos, 972 ha de vegetação foram destruídos, sobretudo em municípios do nordeste gaúcho, como Pinhal da Serra, Lagoa Vermelha e Vacaria.

Com informações do MPE-RS.

  • Aldem Bourscheit

    Jornalista brasilo-luxemburguês cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Sel...

Leia também

Notícias
24 de setembro de 2021

Ameaçado pelo avanço da agricultura, Pampa é o bioma que mais perde vegetação nativa

Levantamento do Mapbiomas mostra que em 36 anos o segundo menor bioma do país perdeu 21,04% de sua cobertura vegetal. Maior parte da perda foi para a produção de soja

Análises
8 de janeiro de 2024

A quem interessa que os campos nativos sejam riscados do mapa e apagados da legislação ambiental brasileira?

Projeto de lei nº 364/2019 conspira contra as formações campestres e de savanas brasileiras ao considerá-las áreas rurais consolidadas

Notícias
19 de janeiro de 2024

Árvores da Mata Atlântica na berlinda da extinção

Pesquisa revela que mais de 80% das espécies de árvore exclusivas do bioma, historicamente o mais desmatado do país, estão sob risco de desaparecer

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.