Ministério Público do Amapá pede suspensão de exploração de petróleo no rio Amazonas

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) tem até o dia 17 de maio para informar ao Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) se irá acatar ou não a recomendação do órgão de suspender a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, até que sejam avaliados os impactos da atividade na barreira de corais existentes na região.

O Ministério Público entende que a licença concedido à empresa Total E & P do Brasil, encarregada pelo trabalho de extração de petróleo no local, não deu importância ao ecossistema existente no recife de corais na foz do rio Amazonas. O MPF também pede ao Ibama que revise o processo de licenciamento ambiental que autorizou a perfuração marítima no local.

A decisão do MPF visa proteger um recife de cerca de mil quilômetros de extensão que vai entre a costa do Maranhão e da Guiana Francesa. O recife de corais foi descoberto em 2016 e ainda carece de estudos aprofundados sobre esse novo ecossistema e a exploração de petróleo na região pode trazer danos irreparáveis ao meio ambiente atingindo não só o Brasil como nos países vizinhos.

Caso o Ibama se recuse a atender as recomendações, o Ministério Público aplicará medidas judiciais cabíveis.

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