Ministério Público não quer retirada de embargo da Hydro Alunorte

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) entende que a mineradora Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de por chumbo e outros metais nas águas do município de Barcarena (PA), tem cem por cento de condições de voltar a operar as suas atividades. É que o informou o órgão, por meio de nota, na quinta-feira (17).

“A área técnica da SEMAS entendeu que a Empresa melhorou a capacidade de resolução de incidentes ambientais ao ponto de não existir mais riscos no momento atual que justificasse a manutenção do embargo de 50% da produção da Hydro”, afirma o órgão em nota.

Já o Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Pará (MPPA) aproveitaram para esclarecer que “não foi concedida nenhuma licença ambiental nova para o funcionamento da planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena e a empresa continua operando com 50% de sua capacidade, em obediência ao embargo imposto pelo Judiciário”, afirmou a Procuradoria da República do Pará, também por meio de nota.

O órgão ambiental do Pará afirma que do seu ponto de vista não há objeções para que a empresa não opere com plena capacidade, mas “como há uma ação judicial em curso, será necessária ainda a análise do Juízo Federal quanto ao tema”, declarou o órgão.

Mas, a força-tarefa formada pelo MPF e MPPA, para investigar o caso Hydro, não pensam da mesma forma que a Semas-PA. “No entendimento da força-tarefa, confirmado pela Justiça, o embargo é necessário enquanto a multinacional não comprovar sua capacidade de fazer o tratamento adequado de 100% dos efluentes gerados em seu processo de produção, para evitar novos acidentes, vazamentos e mais danos às comunidades impactadas”. E continua: “Os integrantes da força-tarefa não foram comunicados oficialmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) de nenhuma análise técnica nova a respeito da viabilidade ou da capacidade de operação da Hydro Alunorte em Barcarena”.

Relembre o caso

Nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018, o município de Barcarena, no Pará, foi atingido por fortes chuvas. No dia seguinte, a comunidade Bom Futuro, localizada às proximidades da refinaria Hydro Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, identificaram a presença de lama vermelha nas águas da região. A Hydro Alunorte passou dias negando o fato até que o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou a contaminação por chumbo e outros metais nas águas do município. Depois, foi determinado pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público, que a empresa reduzisse a produção em 50% e suspendesse as operações do Depósito de Resíduos Sólidos 2 (DRS2).

Hydro Alunorte afirma que não houve vazamentos de resíduos

A empresa Hydro Alunorte, também, se pronunciou por meio de nota enviada ao ((o))eco.

Leia a nota na íntegra:

A Alunorte reforça que várias investigações e inspeções de autoridades como o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, SEMAS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil e SEMADE – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena confirmaram que não houve vazamentos ou transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita da refinaria, fato confirmado também por análises realizadas pela força-tarefa interna da empresa e por consultores ambientais independentes, sem evidência de contaminação por chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2018.

A empresa, em conformidade com sua Licença de Operação, realiza o monitoramento de metais pesados conforme o CONAMA 430 (limites de descarga), a cada 6 meses. Todos os resultados, incluindo o de chumbo, estão abaixo dos limites legais. Esses dados são sempre reportados para a Semas, que é o órgão licenciador.

Mais recentemente, um estudo realizado por professores da Universidade Federal de Campina Grande também mostrou que não houve transbordamento das áreas de depósito de resíduos da Alunorte em fevereiro de 2018, com base em simulações de computador que recriaram cenários de armazenamento, bombeamento e tratamento de água em diferentes níveis de produção de alumina e precipitação. O estudo independente também conclui que a Alunorte, do ponto de vista da gestão de recursos hídricos, pode produzir com segurança a capacidade de 100%.

*Editado às 20h28 min do dia 22/01/2019, após receber a nota da empresa Hydro Alunorte.

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