Salada Verde

MPF determina que Ibama informe exigências ambientais para operação de hidrelétrica

Órgão ambiental tem 90 dias para informar as condicionantes cumpridas pela Chesf (Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto) para operar em Paulo Afonso, na Bahia

Sabrina Rodrigues ·
23 de novembro de 2017 · 7 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso é um conjunto de usinas, localizado na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Foto: Marla Hsu/Flickr.
Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso é um conjunto de usinas, localizado na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Foto: Marla Hsu/Flickr.

 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que informe as exigências ambientais cumpridas pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) para operar hidrelétrica na cidade de Paulo Afonso, na Bahia.

O MPF afirma que já faz 12 anos desde que o Ibama concedeu a Licença de Operação nº 509, que estabeleceu condicionantes à Chesf, como a implementação de plano de conservação da fauna terrestre, apresentação de plano de revitalização e organização das áreas de visitação no Complexo de Paulo Afonso, um estudo sobre as potencialidades do município de Glória, entre outros. A LO foi expedida com vigência de quatro anos e encontra-se, portanto, vencida desde 2009.

Para o Ministério Público, a demora do Ibama em avaliar o cumprimento das condicionantes afeta a renovação da licença e a proteção do meio ambiente.

O órgão ambiental, por sua vez, informou que para renovar a LO, seriam necessárias análises preliminares das condicionantes pela equipe técnica responsável, com estudo dos documentos elaborados entre os anos de 2011 e 2013. O Ibama informou ainda que a Chesf foi autuada, em 11 de agosto de 2012 e em 9 de março de 2017, por infrações ambientais relacionadas ao descumprimento das condicionantes da licença.

A recomendação foi expedida em 27 de outubro e o Ibama tem o prazo de 90 dias, a partir do recebimento da requisição, para apresentar as informações solicitadas pelo MPF.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal

Leia Também

Companhia é multada em 650 mil por poluir o rio São Francisco

Aprovada sem louvor

Gestores ambientais são cúmplices do avanço das hidros

 

 

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Colunas
25 de janeiro de 2012

Gestores ambientais são cúmplices do avanço das hidros

Hidroelétricas causaram a extinção dos Parques Nacionais de Sete Quedas e Paulo Afonso. Continuam avançando com ajuda dos órgãos ambientais.

Reportagens
20 de abril de 2010

Aprovada sem louvor

Em leilão de dez minutos, governo arrebanha investidores para construção de Belo Monte. Consórcio da estatal Chesf apresentou proposta vencedora.

Notícias
27 de abril de 2015

Companhia é multada em 650 mil por poluir o rio São Francisco

Poluição afetou 110 mil pessoas. Sedimentos liberados por Chesf fez microalgas proliferarem e uma mancha negra invadiu o rio em Alagoas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.