Ongs ambientalistas solicitam ampliação do Parque Nacional de Abrolhos

Quarenta e três ONGs ambientais assinaram um ofício enviado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, onde expressam apoio e solicitam a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

No documento, as entidades signatárias justificam a importância da ampliação de Abrolhos:

“A área proposta para ampliação abriga o maior banco de algas calcárias do mundo e as “buracas”, recifes profundos que são grandes buracos, de aproximadamente 20 metros de diâmetro que têm uma grande concentração de biodiversidade e de biomassa de peixes. Eles são considerados maternidade de uma série de espécies comerciais que habitam os recifes costeiros. Sua proteção é, portanto, fundamental à manutenção da pesca artesanal tradicional junto à costa, pois os peixes nascidos nas áreas protegidas deslocam-se para a mesma. Apesar da importância ecológica estes ambientes não têm nenhuma fração protegida”.

No ofício, o grupo lamenta a morosidade do processo e lembra ainda que a ampliação faz parte do compromisso assumido pelo Brasil junto à Convenção da Diversidade Biológica da ONU com a proteção de pelo menos 10% do bioma costeiro-marinho até 2020, que hoje é de apenas 1,5%.

Leia o ofício na íntegra

Ilmo. Sr.

Paulo Henrique Marostegan e Carneiro

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Senhor Presidente,

As entidades e pessoas físicas, através deste documento, expressam a V.Sa. integral apoio à ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, prevista há seis anos e cuja importância social, ambiental e econômica está fartamente justificada em termos técnicos.

A oposição à ampliação manifestada na reunião do conselho consultivo do parque, ocorrida em 24 de julho passado, reflete, infelizmente, a inaceitável defesa da prática predatória de exploração dos recursos naturais no país, sob o falacioso princípio de sua infinitude, e ignora princípios elementares de sustentabilidade de atividades econômicas dependentes da proteção de ambientes naturais.

Tal é o caso de Abrolhos. A área proposta para ampliação abriga o maior banco de algas calcárias do mundo e as “buracas”, recifes profundos que são grandes buracos, de aproximadamente 20 metros de diâmetro que têm uma grande concentração de biodiversidade e de biomassa de peixes. Eles são considerados maternidade de uma série de espécies comerciais que habitam os recifes costeiros. Sua proteção é, portanto, fundamental à manutenção da pesca artesanal tradicional  junto à costa, pois os peixes nascidos nas áreas protegidas deslocam-se para a mesma. Apesar da importância ecológica estes ambientes não têm nenhuma fração protegida.

A continuidade da pesca predatória com uso de arpão com suporte de oxigênio através de compressor tem diminuído a população de indivíduos adultos responsáveis pelo repovoamento. Os opositores à ampliação usam como escudo, a defesa dos pescadores artesanais, mas na verdade, defende seus interesses predatórios, ilegais e imediatistas.

Importante ressaltar, que a ampliação do parque não pode ser vista como uma luta entre setores da economia ou entre ecologistas e pescadores. Ao contrário, é uma luta de união por objetivos coincidentes, e medida crucial para proteger estas áreas chaves que garantem repovoamento de seu entorno.

Louvamos a declaração de V.Sa., de que o ICMBio respeita a pluralidade de ideias de todos os  cidadãos, mas que as informações técnicas disponíveis apontam o Arquipélago de Abrolhos e adjacências como áreas de grande importância ecológica e de alta sensibilidade, demandando medidas de conservação e de que a posição única do instituto é por sua ampliação,  cujas dimensões serão embasadas por estudos técnicos em curso, na esperança de que o processo de ampliação seja imediatamente retomado.

Sua demora está custando caro, tanto pelos impactos ambientais em geral na área proposta, com destaque para a caça a matrizes que habitam as águas profundas e pesca excessiva, poluição gerada pelo acidente da Samarco, com a lama e todos os rejeitos que vieram mais ao Sul, o avanço do óleo e gás, da mineração das algas calcárias, o avanço da carcinicultura, quanto pela desatualização dos estudos técnicos realizados no início do processo.

Segundo o instrutor de mergulhos e ativista ambiental Paulo Guilherme Pinguim, diversos impactos já são percebidos na região, tais como desaparecimento de peixes grandes como tubarões e outros grandes predadores, garoupas, badejos e meros. Para ele, estamos muito perto de um momento de falência daquela região, especialmente nos recifes costeiros, onde a maioria dos pescadores tradicionais tira o sustento das suas famílias.

A ampliação  justifica-se inclusive pelo compromisso assumido pelo Brasil junto à Convenção da Diversidade Biológica da ONU com a proteção de pelo menos 10% do bioma costeiro-marinho até 2020, que hoje é de apenas 1,5%.

Agradecemos sua cordial atenção.

AMMA – Associação Sócio ambiental de Apoio ao Meio Ambiente Sustentável (MG)

Apoena – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (SP)

APREC Ecossistemas Costeiros de Niterói (RJ)

Aquasis – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (CE)

Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta (MG)

Associação Ambientalista Copaíba (SP)

Associação Amigos de Iracambi (MG)

Associação Ecológica Força Verde (ES)

Associação Flora Brasil (BA)

Associação MarBrasil (PR)

Associação Mico-Leao-Dourado  (RJ)

Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (MG)

Colegiado Mar RBMA/ Grupo Conexão Abrolhos -Trindade (SP)

Crescente Fértil Meio Ambiente, cultura e Comunicação (RJ)

Ecoa – Ecologia e Ação (MS)

Fabiano Rodrigues  de Melo –professor da Universidade Federal de Viçosa – MG

Fundação Relictos (MG)

Fundação Rio Parnaíba –FURPA – PI

Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia (BA)

Grupo Ambiental Natureza Bela (BA)

Grupo Natureza Bela de Itabela/Bahia (Costa do Descobrimento) (BA)

ING – Instituto Os Guardiões da Natureza (PR)

Iniciativa Verde (SP)

Instituto Auá  (SP)

Instituto Casa Branca (MG)

Instituto Floresta Viva (BA)

Instituto MIRA-SERRA (RS)

Instituto Socioambiental – Isa (SP)

IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas (SP)

MDPS – Movimento de Defesa de Porto Seguro (BA)

Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MG)

Muriqui Instituto de Biodiversidade – MIB (MG)

Núcleo Sócio Ambiental Araçá-piranga (RS)

ONG Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente (SP)

Projeto Baleia Jubarte (SC)

REAPI – Rede Ambiental do Piauí  (PI)

Rede Mosaicos de Áreas Protegidas – REMAP (SP)

Rede de Organizações Não Governamentais  da Mata Atlântica

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica / Colegiado Mar RBMA/ Grupo Conexão Abrolhos -Trindade (SP)

SAVE Brasil (SP)

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação (PR)

Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE (PE)