Organizações socioambientais e movimentos sociais do estado do Mato Grosso denunciaram uma ofensiva coordenada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e de parlamentares aliados contra as quatro Terras Indígenas homologadas nesta semana. Segundo as entidades, as declarações feitas por autoridades estaduais distorcem informações, buscam legalizar práticas de grilagem e usam direitos constitucionais como ferramenta de confronto político com os povos originários.
A narrativa disseminada pelo governo estadual de que as homologações representariam “ampliação” de Terras Indígenas, é classificada como uma “mentira deliberada”. As TIs Manoki, Uirapuru e Estação Parecis já haviam concluído todas as etapas legais há anos, incluindo identificação, contraditório e demarcação física. A homologação, afirmam as entidades, apenas formaliza um direito previamente reconhecido. “Mentir sobre isso é fomentar conflito, incentivar violência e produzir racismo ambiental como estratégia política”, diz a nota divulgada na última quinta-feira (21).
As organizações também rebatem o discurso que apresenta Terras Indígenas como entrave ao desenvolvimento. Para elas, esses territórios são fundamentais para a estabilidade climática de Mato Grosso, atuando como sumidouros de carbono, reguladores do regime hídrico e guardiões de alta biodiversidade. Estudos recentes sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em TIs reforçam que registros usados como prova de ocupação legítima são, na verdade, instrumentos de grilagem mantidos pelo Estado. Além disso, a instabilidade fundiária favorece a atuação de organizações criminosas envolvidas em garimpo, tráfico e desmatamento.
Ao contestar o uso da tese do marco temporal, as entidades lembram que o Superior Tribunal Federal (STF) já a declarou inconstitucional e que não há impedimentos para homologações. Para elas, a ofensiva contra as Terras Indígenas representa um ataque direto ao futuro do estado. “Atacar Terras Indígenas é atacar a água, a biodiversidade e a vida de toda a população.”
A nota de repúdio é assinada por 19 organizações mato-grossenses, entre elas Formad, Observa-MT, OPAN, ICV, CIMI-MT, MST-MT, CPT-MT e CUT-MT.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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