O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-UF), recebeu na tarde desta quinta-feira (24) uma comitiva formada por ex-ministros do Meio Ambiente e prometeu realizar audiências públicas no Senado sobre os projetos de lei do infame Pacote da Destruição, que incluem licenciamento ambiental, regularização fundiária e a mineração em Terras Indígenas. Além disso, Pacheco prometeu ouvir os ex-ministros sobre as propostas.
A visita ao Senado – e ao STF na véspera – foi uma iniciativa (e um apelo) de nove ex-ministros do Meio Ambiente: Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.
A preocupação dos ex-ministros e principal tema da conversa foram os projetos de lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21), de regularização fundiária (PL 510/21) – ambos em tramitação no Senado – e da proposta, ainda em análise na Câmara dos Deputados, que permite a mineração em Terras Indígenas.
“Nós colocamos para ele o risco desses projetos pro futuro do Brasil, pro extermínio dos povos indígenas. Ele já tinha prometido aos artistas que fizeram o Ato pela Terra que não iria para o plenário antes de passar nas Comissões, mas isso era pouco. Agora a gente avançou muito mais. O nosso pedido foi que haja audiências públicas nas Comissões, ouvir os especialistas e que nós, ex-ministros, possamos assessorar diretamente a presidência sobre cada um desses processos, sem atropelar as Comissões e os relatores, mas criando condições para que o próprio presidente possa ter uma voz ativa nisso. E ele anunciou para a imprensa que iria acatar esse pedido”, declarou Carlos Minc.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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