Salada Verde

Por dano ambiental, Ronaldinho Gaúcho continua sem poder sair do país

STJ mantém decisão de apreender passaporte do jogador e do seu irmão Assis Moreira até que paguem multa ambiental que já está em R$ 8,5 milhões

Sabrina Rodrigues ·
14 de maio de 2019 · 3 anos atrás
Salada Verde
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O ex-jogador e o irmão Assis Moreira não poderão sair do país até repararem danos ambientais. Foto: Bruno Cantini/Flickr.

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, o empresário Ronaldo de Assis Moreira, não poderão sair do país ou renovar o passaporte até reparar os danos ambientais causados pela construção ilegal de um trapiche irregular, em Porto Alegre. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, nesta terça-feira (14), manteve a apreensão dos documentos, negando o pedido de habeas corpus da defesa do jogador.

Em 2015, Ronaldinho Gaúcho e Assis Moreira foram condenados por construir um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre. A construção não tinha licenciamento e foi feita em  Área de Preservação Permanente. Os irmãos foram condenados ao pagamento de multa que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, alcançava o valor de R$ 8,5 milhões em novembro do ano passado, quando foi determinada a apreensão dos documentos.

Em junho de 2017, na fase de cumprimento da sentença, os réus não foram encontrados, sendo então, intimados por edital, mas mesmo assim, não cumpriram a decisão judicial. Como não houve o pagamento da multa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acatou o pedido do Ministério Público e determinou a apreensão dos passaportes até que a indenização seja paga.

O advogado da família, Sérgio Queiroz, entrou com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado pelo ministro Francisco Falcão em decisão liminar. Nesta terça-feira, a segunda turma manteve a decisão do relator.

Sérgio Queiroz diz que respeita a decisão, embora não concorde com ela e que irá recorrer.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 2

  1. Puto diz:

    Se fosse um capial fodido na vida ele ta de boa “rio beirinho” vive disso, ai o cara tem grana e td mundo quer mamar nos 8 milhões. Esse país é um câncer.


  2. sousa santos diz:

    Foi demolida a edificação que gerou o crime ???