Salada Verde

Salles oficializou revogação das resoluções do Conama

No fim de setembro, Conama revogou resolução de proteção de manguezais, restinga e dispensou licenciamento para irrigação. Ato foi publicado na edição desta quarta no DOU

Daniele Bragança ·
21 de outubro de 2020 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta quarta-feira (21) a revogação de duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. As revogações entram em vigor daqui a sete dias. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.

A decisão do Conama de revogar três de suas resoluções ocorreu em votação de três horas na manhã do dia 28 de setembro. A validade da votação foi suspensa no dia seguinte, em liminar expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas três dias depois, na sexta-feira (02/10), foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O assunto ainda promete render reviravoltas nesse “vale ou não vale” das cortes judiciais e no Congresso, onde um projeto de decreto legislativo foi apresentado para sustar a validade da decisão do colegiado. (Daniele Bragança).

Leia Também 

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

 

 

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Reportagens
28 de setembro de 2020

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção

Notícias
5 de agosto de 2022

Países pobres receberam só 8% do financiamento climático

Relatório da OCDE mostra que nações ricas ficaram US$ 17 bi abaixo da meta de financiamento para 2020 e 70% do recurso foi empréstimo

Notícias
5 de agosto de 2022

Governo comemora queda em queimadas, mas número de focos cresce na Amazônia

Bioma registrou alta de 13% no número de focos entre janeiro e julho de 2022, em comparação com 2022. Período seco começa agora para maioria dos biomas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta