Salada Verde

Salles oficializou revogação das resoluções do Conama

No fim de setembro, Conama revogou resolução de proteção de manguezais, restinga e dispensou licenciamento para irrigação. Ato foi publicado na edição desta quarta no DOU

Daniele Bragança ·
21 de outubro de 2020 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta quarta-feira (21) a revogação de duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. As revogações entram em vigor daqui a sete dias. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.

A decisão do Conama de revogar três de suas resoluções ocorreu em votação de três horas na manhã do dia 28 de setembro. A validade da votação foi suspensa no dia seguinte, em liminar expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas três dias depois, na sexta-feira (02/10), foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O assunto ainda promete render reviravoltas nesse “vale ou não vale” das cortes judiciais e no Congresso, onde um projeto de decreto legislativo foi apresentado para sustar a validade da decisão do colegiado. (Daniele Bragança).

Leia Também 

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

 

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Reportagens
28 de setembro de 2020

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção

Notícias
25 de novembro de 2022

Isso virou “troco” para nós, diz governador de Mato Grosso sobre programa REDD

Segundo Mauro Mendes, “migalhas” repassadas por países ricos não recompensam, de forma justa, os serviços ambientais prestados pelo Brasil

Notícias
25 de novembro de 2022

São Paulo terá super secretaria de meio ambiente, infraestrutura, transportes e logística

A equipe de transição ligada à pasta também tem forte influência de Gilberto Kassab, que será secretário de Governo de Estado

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta