Salada Verde

Ricardo Salles volta atrás e não suspenderá todos os contratos com ONGs

Ministro do Meio Ambiente diz que vai oficiar as organizações para apresentarem relatórios de atividades e prestação de contas, mas sem suspensão automática

Sabrina Rodrigues ·
17 de janeiro de 2019 · 6 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Ricardo Salles volta atrás e afirma que os contratos em execução seguirão em vigor. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Após ter decidido suspender todos convênios e parcerias com ONGs durante 90 dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles recua e diz que os contratos em execução seguirão normalmente.

Em nota, o ministério confirma: “O Ministério do Meio Ambiente não suspenderá convênios ou parcerias que estejam em execução. Não haverá, portanto, suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente”.

Ainda em relação às ONGs, o ministro afirma que as ONGs terão que apresentar relatório de atividades e prestação de contas do uso dos recursos e que esses dados serão analisados pela pasta no prazo de 90 dias.

“Ao final, os convênios e parcerias que estiveram corretos serão mantidos; os que precisarem de ajustes, serão corrigidos; e os que não cumprirem as exigências, serão suspensos. Já os convênios novos serão analisados após esse período de 90 dias”, completa o ministro por meio de nota.

As parcerias feitas pelo terceiro setor com o governo já exigem apresentação de prestação de contas, principalmente, as parcerias envolvendo dinheiro internacional, feitas pelo Fundo Amazônia, administradas pelo BNDES.

Em ofício emitido pelo Ministério, que começou a circular na segunda-feira, os alvos eram todos os contratos realizados entre o governo e o terceiro setor, que seriam suspensos por 90 dias. A decisão, na prática, paralisaria a pasta por 3 meses e afetaria programas como criação de plano de manejo, monitoramento de espécies e programa de recuperação de áreas degradadas.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 4

  1. José diz:

    Né isso não é q são uns incompetentes q não sabem fazer nada e têm q ficar desfazendo as besteiras q pensam em fazer toda hora. Qtas vezes já vimos isso? Estão perdidos. E todos nós junto. Aí q tá a merda!


  2. George diz:

    A marca deste governo é que é criticado raivosamente, faça o que faça. Achei boa ideia reavaliar os convênios "herdados" de administrações marcadas pela corrupção, e achei boa ideia decidir não suspender enquanto analisa.


  3. AAI diz:

    Alguém já viu circular algum documento contrário ao ofício emitido, voltando atrás????
    Declarações "de boca" valem???
    Não precisaria da algum outro ofício, retificando o primeiro emitido?


    1. Paulo diz:

      O ofício o MMA é BEM CONFUSO, tanto é que foi necessário nota explicativa…