Após ter decidido suspender todos convênios e parcerias com ONGs durante 90 dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles recua e diz que os contratos em execução seguirão normalmente.
Em nota, o ministério confirma: “O Ministério do Meio Ambiente não suspenderá convênios ou parcerias que estejam em execução. Não haverá, portanto, suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente”.
Ainda em relação às ONGs, o ministro afirma que as ONGs terão que apresentar relatório de atividades e prestação de contas do uso dos recursos e que esses dados serão analisados pela pasta no prazo de 90 dias.
“Ao final, os convênios e parcerias que estiveram corretos serão mantidos; os que precisarem de ajustes, serão corrigidos; e os que não cumprirem as exigências, serão suspensos. Já os convênios novos serão analisados após esse período de 90 dias”, completa o ministro por meio de nota.
As parcerias feitas pelo terceiro setor com o governo já exigem apresentação de prestação de contas, principalmente, as parcerias envolvendo dinheiro internacional, feitas pelo Fundo Amazônia, administradas pelo BNDES.
Em ofício emitido pelo Ministério, que começou a circular na segunda-feira, os alvos eram todos os contratos realizados entre o governo e o terceiro setor, que seriam suspensos por 90 dias. A decisão, na prática, paralisaria a pasta por 3 meses e afetaria programas como criação de plano de manejo, monitoramento de espécies e programa de recuperação de áreas degradadas.
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Ricardo Salles suspende todos os contratos e parcerias com ONGs
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Né isso não é q são uns incompetentes q não sabem fazer nada e têm q ficar desfazendo as besteiras q pensam em fazer toda hora. Qtas vezes já vimos isso? Estão perdidos. E todos nós junto. Aí q tá a merda!
A marca deste governo é que é criticado raivosamente, faça o que faça. Achei boa ideia reavaliar os convênios "herdados" de administrações marcadas pela corrupção, e achei boa ideia decidir não suspender enquanto analisa.
Alguém já viu circular algum documento contrário ao ofício emitido, voltando atrás????
Declarações "de boca" valem???
Não precisaria da algum outro ofício, retificando o primeiro emitido?
O ofício o MMA é BEM CONFUSO, tanto é que foi necessário nota explicativa…