A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou, na quarta-feira (03), a Lei 8280/2019 que trata de conservação, proteção, o uso sustentável dos ecossistemas de montanha. A norma, de autoria do ex-deputado estadual Dr. Juanelli, foi publicada com atualização, após a derrubada de veto parcial do governador Wilson Witzel.
O artigo 4º, cujo veto foi derrubado pela Alerj, veio na sua integralidade, e determina que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), consultando o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), estabeleça metas de conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas e recursos das montanhas, além de outros programas e planos de preservação ambiental.
A lei considera como ecossistema de montanha: “campo de altitude; floresta de neblina; floresta montana; áreas com altitude superior a 1.000 (mil) metros acima do nível do mar; áreas com grau de elevação local superior a 300 (trezentos) metros de altura, cuja declividade e condições ambientais sejam características de ambientes montanhosos”, estabelece a lei.
Leia Também
Alerj aprova projeto que cria reserva sustentável em Ilha Grande
Proposta que desvirtua fundo ambiental do Rio será votada na Alerj
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
Rio de Janeiro está perto de banir as sacolas de plástico
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na quinta (10), projeto de lei que propõe substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis →
Proposta que desvirtua fundo ambiental do Rio será votada na Alerj
PEC transfere recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental para tapar parte do buraco da previdência dos servidores do estado. →
Alerj aprova projeto que cria reserva sustentável em Ilha Grande
Nova Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro nasce da redução e recategorização de outras 2 unidades de conservação estaduais. →
Excelente,