Duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) com propósitos diferentes conseguiram, na terça-feira (27), assinaturas suficientes, no Senado Federal, para serem instauradas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou pedido para que se investigue a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. E o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) irá pedir a criação de uma comissão para apurar as causas do aumento do desmatamento e de queimadas na região.
Randolfe Rodrigues conseguiu três assinaturas a mais do que necessário, com a adesão de 30 parlamentares da Casa, e protocolou o pedido na terça-feira (27). O objetivo da CPI da Amazônia é apurar o desmatamento, as queimadas na região e os motivos que levaram o governo a perder os recursos que a Alemanha e a Noruega destinavam ao Fundo Amazônia.
Para Randolfe, o que está acontecendo na Amazônia é um crime calculado, causado por ações do governo como o desmantelamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), além das reduções dos programas de prevenção e combate a incêndios e do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Ainda segundo o líder da minoria no Senado, o trabalho da CPI não vai atrapalhar as investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Federal.
“Em tempos em que o presidente da República reduz a autonomia da Polícia Federal, é necessário que o Parlamento dê uma resposta. Se há crime, o Parlamento precisa investigar. Há hipótese de o caso também configurar crime de responsabilidade, ser crime de natureza política. E lugar para isso é a instituição da política, que é o Parlamento, afirmou Randolfe Rodrigues.
CPI das ONGs
Para protocolar a CPI das ONGs, o senador Plínio Valério precisava de 27 assinaturas e o parlamentar conseguiu 30. O primeiro a assinar foi o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo o parlamentar do PSDB, a intenção é investigar as organizações de fachada que recebem recursos sem trabalhar.
Desde o começo do ano o governo tem usado uma retórica contra as ONGs, principalmente as que trabalham com questão ambiental ou indígena. Na semana passada, sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro acusou as ONGs de, propositalmente, colocar fogo na floresta amazônica.
Para que as duas CPIs comecem a atuar, é preciso ainda que a mesa diretora apresente no plenário o requerimento de abertura da CPI e que os partidos indiquem representantes. Caso essa etapa seja concluída, as duas comissões têm 120 dias para concluir o trabalho, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do plenário.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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