Sob nova direção, qual o rumo do licenciamento ambiental baiano?

Após cerca de uma década ocupando cargos de liderança em órgãos ambientais estaduais, desde o segundo mandato de Jaques Wagner (PT), Márcia Telles foi exonerada no último sábado (9) da diretoria-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o Inema.

Ontem (11), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) pontuou episódios do que seria o “legado desastroso” de Telles e cobrou de sua substituta, Maria Amélia Mattos Lins, coerência com o “pacto feito com os povos das florestas” e com “movimentos defensores dos biomas brasileiros” para a eleição de Lula.

Em sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que nas gestões anteriores do Inema foram enfraquecidos conselhos de participação cidadã e a Bahia se tornou uma campeã em destruição ambiental, inclusive pela liberação em “larga escala” de licenças para supressão de vegetação nativa.

Uma análise do Instituto Mãos da Terra (Imaterra) mostrou que 5.126 autorizações publicadas entre setembro de 2007 e junho de 2021 permitiram o desmate de um milhão de hectares em todo o estado, uma área equivalente a 32 cidades de Salvador, publicou o Observatório do Clima.

O trabalho apontou 80% das licenças incidindo no polo agrícola do oeste baiano, pareceres assinados por servidores sem qualificação técnica necessária, autorizações promovendo técnicas que podem ser fatais para captura de fauna silvestre e conflitos com comunidades tradicionais. 

Na última década, a Bahia se tornou líder também em número de quilombolas assassinados, com 11 vidas ceifadas. A última vítima foi Maria Bernadete Pacífico (72), morta a tiros em 17 de agosto no município de Simões Filho, a 3o km da capital Salvador.

Um olhar mais detalhado do Imaterra indicou irregularidades legais em 26 licenças estaduais. Todas foram contestadas em representações ao Ministério Público Estadual (MPE). Todavia, as permissões polêmicas do Inema não incidiram apenas no interior baiano.

Em março, o órgão deu aval ao megaprojeto Ponta dos Castelhanos num imóvel que toma 20% (1.651 ha) da ilha de Boipeba. O projeto foi suspenso pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) até que “sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo”.

As contendas até então promovidas pelo Inema levaram o deputado Hilton Coelho a pedir uma “CPI do Licenciamentos Ambiental” na Assembleia Legislativa baiana. A proposta não avançou frente à oposição de bancadas majoritariamente governistas. 

Desde sábado, mídias baianas citam, ainda, episódios de grosseria e de humilhação de funcionários que teriam sido protagonizados pela ex-diretora. “É com muita comemoração que toda a Bahia recebe a notícia de que Márcia Telles, enfim, vai ‘simbora’”, escreveu a coluna O Carrasco, do jornal A Tarde. 

Num e-mail de despedida aos servidores, Telles agradeceu “a cada um de vocês que me proporcionou este crescimento profissional e pessoal. Meu sentimento é só de gratidão a todos pelo comprometimento e dedicação ao longo desses anos, sigo outra jornada com novos desafios”.

A nomeação de sua substituta, Maria Amélia Mattos Lins, já foi publicada no Diário Oficial Baiano. Ela havia atuado no próprio Inema, na área de Recursos Hídricos, e também no Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais. Há grande expectativa sobre sua atuação no órgão baiano.

Tentamos contato com Márcia Telles por meio da Assessoria de Imprensa do Inema, mas não houve retorno até a publicação deste texto.