O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia desde a última sexta (23) a constitucionalidade de uma lei estadual que vetou a pesca de arrasto numa faixa de 12 milhas náuticas (23 km) da costa gaúcha.
Relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques se manteve contra a norma. A ministra Rosa Weber validou a lei. O ministro Roberto Barroso acompanhou o voto de Rosa Weber. Agora, faltam os votos de 7 ministros, até a próxima sexta-feira (30).
Nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques concedeu uma liminar em 2020 alegando que não cabe aos estados legislar sobre defesa do meio ambiente e pesca. O plenário do STF julga o mérito da questão.
Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, de 2019, descreve que o arrasto reduz a quantidade e a variedade de peixes da pesca artesanal no litoral gaúcho.
A lei estadual foi defendida também pela Advocacia Geral da União. O Ministério da Pesca e Aquicultura ainda não se posicionou.
-
Aldem Bourscheit
Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Ministério contraria pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Parecer técnico do órgão federal foi repassado à Corte Suprema, que amanhã pode bater o martelo sobre a prática no estado. →
Rio Grande do Sul unido contra a pesca de arrasto
Pescadores, governo e judiciário gaúchos pedem a volta de políticas que conservem estoques pesqueiros e o banimento definitivo dos arrastões no litoral do estado →
Kassio Nunes concede liminar para pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
O Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que autoriza a pesca com rede de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da zona costeira do Rio Grande do Sul, contrariando lei estadual →
