A administração Trump está considerando reverter 10 monumentos nacionais, entre eles o Monumento Nacional Marinho das Ilhas Remotas do Pacífico e o Monumento Marinho Nacional do Atol Rosa, no Pacífico. As duas áreas protegem as águas em torno de várias ilhas ao sul das Ilhas Havaianas. Para isso, tem o total apoio da indústria pesqueira havaiana, que faz lobby para que a pesca seja liberada.
Em setembro, Ryan Zinke, secretário do Interior, recomendou através de memorando que as classificações das Ilhas Remotas do Pacífico e do Atol de Rosa sejam alteradas “para permitir a pesca comercial”.
O memorando não mencionou a maior reserva marinha do mundo, o Monumento Nacional Marinho Papahãnaumokuakea, que fica ao nordeste do estado do Havaí e abriga mais de 7 mil espécies marinhas. Entretanto, membros da indústria pesqueira locais estão pressionando para que a pesca comercial também seja permitida na região.
Em agosto de 2016, o então presidente Barack Obama decretou a ampliação de Papahãnaumokuakea, que passou de 362 mil quilômetros quadrados para mais de 1,5 milhão km², o equivalente ao tamanho do estado do Amazonas, o maior estado brasileiro em extensão territorial. O setor pesqueiro havaiano se opôs fortemente à criação e expansão de cada um dos monumentos marinhos.
Membros da indústria da pesca no Havaí alegam que as áreas protegidas marinhas reduziram o crescimento econômico e comprometem a segurança alimentar nacional. Essas afirmações, no entanto, são rechaçadas por especialistas, que afirmam que a indústria pesqueira do Havaí dificilmente enfrenta problemas.
Antiquities Act (Leis de Antiguidades)
Nos oito anos à frente da presidência dos Estados Unidos, Barack Obama deixa como legado uma quantidade considerável de ações em proteção ao patrimônio natural e histórico. Obama se utilizou do direito ao Antiquities Act (Leis de Antiguidades), lei de 1906 que dá ao presidente autoridade para criar monumentos nacionais a fim de proteger importantes características naturais, culturais, históricas ou científicas.
Obama protegeu 28 lugares importantes, seja do ponto de vista histórico ou natural. Na contramão do seu antecessor, Donald Trump ordenou a revisão diversos monumentos nacionais, processo que começou em abril deste ano.
Até hoje, nenhum presidente reduziu ou desmantelou um monumento nacional.
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Sabrina Rodrigues
Jornalista de ((o))eco sobre política ambiental. Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. →
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