Projeto de Lei regulamenta a caça de animal silvestre no Brasil
Proposta quer a criação de reserva própria para caça de animais e revoga a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, que proíbe o exercício da caça profissional →
Proposta quer a criação de reserva própria para caça de animais e revoga a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, que proíbe o exercício da caça profissional →
RPPNs são irreversíveis e só podem ser utilizadas para ecoturismo e educação ambiental, entretanto, a categoria é considerada UC de uso sustentável. →
Apesar do seu autor, senador Romero Jucá, ter prometido seu arquivamento, projeto volta a tramitar e pode seguir para a votação final. →
Projeto de autoria do Sarney Filho (PV-MA) sofreu uma derrota, mas ainda será apreciado por duas comissões na Câmara dos Deputados. →
Projeto que libera semente estéril está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Tecnologia é proibida no mundo. →
Projeto de Lei cria conselho que decidirá, em última instância, a liberação de empreendimentos considerados estratégicos ao Brasil. →