A arbitragem

O direito interno não admite a arbitragem no julgamento de danos ambientais, mas o país é signatário de acordos internacionais que prevêem esse recurso.

Por Paulo Bessa
18 de março de 2005

A Torre Eiffel na Dutra

O Procurador da República carioca Maurício Andreiuolo descobriu como defender nosso patrimônio cultural e o meio ambiente, com eficiência e numa tacada só.

Por Rafael Corrêa
2 de fevereiro de 2005

Sobre a precaução

O extremismo de posições caracteriza o conceito de cautela quando aplicado ao meio ambiente. Legalmente, ele não está nem tanto ao mar e nem tanto à terra.

Por Paulo Bessa
24 de setembro de 2004

Imposto vestido de verde

No Brasil, o respeito à norma constitucional é uma avis rara que mereceria ser integrada à lista das espécies em extinção.

Por Paulo Bessa
4 de agosto de 2004