Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto →
Proposta de mudança no Código Florestal que flexibiliza APPs também avançou na Comissão de Agricultura da Casa →
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto →
A data que antes era conhecida como "Dia do Índio" passa a ser oficialmente reconhecida como Dia dos Povos Indígenas, após decisão de parlamentares nesta terça (5) →
Aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) confirma a criação do Monumento Natural da Serra da Maria Comprida, em Petrópolis, com 7.800 hectares →
Mais de 40 entidades apontam que o projeto possui vício na tramitação e não escutou comunidades tradicionais afetadas. Proposta deve ser votada nesta quarta-feira (29) →
Parlamentares disseram que o PL, que altera Lei do Pantanal, não segue recomendações da Embrapa. Votação pode ser retomada na próxima semana →
A proposta, que altera a Lei do Pantanal e libera obras de infraestrutura e pecuária extensiva em áreas protegidas no bioma, foi incluída na pauta da Assembleia Legislativa do Mato Grosso →
Série especial realizada em parceria com o Centro para Análise de Crimes Climáticos revela vulnerabilidade das áreas protegidas estaduais frente ao poder público local →
Documento elaborado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura traz 10 propostas para regulamentação da Política Nacional de PSA. Texto foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente →
A lentidão na implementação do Código Florestal representa o desperdício de uma valiosa oportunidade de transformar o uso da terra no Brasil →
O Brasil tem uma oportunidade ímpar de se posicionar e unir esforços junto à Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal (CPCJP) da ONU no combate a este crime →
