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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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legislação ambiental

Nota técnica propõe ações para regulamentar Pagamento por Serviços Ambientais no país

Documento elaborado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura traz 10 propostas para regulamentação da Política Nacional de PSA. Texto foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente →

Por Duda Menegassi
20 de junho de 2022

Oportunidades e desafios para a implementação do Código Florestal brasileiro

A lentidão na implementação do Código Florestal representa o desperdício de uma valiosa oportunidade de transformar o uso da terra no Brasil →

Por Pedro Moura Costa Maurício de Moura Costa Beto Mesquita
17 de maio de 2022

O mundo contra o tráfico de espécies silvestres: Como o Brasil pode ser parte ativa

O Brasil tem uma oportunidade ímpar de se posicionar e unir esforços junto à Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal (CPCJP) da ONU no combate a este crime →

Por Freeland Brasil Juliana Machado Ferreira Nádia Moraes-Barros
6 de maio de 2022

Lei que altera APPs urbanas, sancionada no apagar das luzes de 2021, é questionada no STF

Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →

Por Cristiane Prizibisczki
20 de abril de 2022

Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais

Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →

Por Cristiane Prizibisczki
19 de abril de 2022

Câmara tem duas vezes mais parlamentares que votam contra meio ambiente do que a favor

Com poucos votos favoráveis, estratégia da bancada ambientalista tem sido não colocar projetos polêmicos em pauta, explica especialista em políticas públicas →

Por Cristiane Prizibisczki
12 de abril de 2022

Governo dá um passo pra frente e dois para trás na composição do Conama

Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio →

Por Duda Menegassi
30 de março de 2022

Fux afirma em visita de ex-ministros que STF é firme nas questões ambientais

Encontro antecipa “pacote verde” em julgamento no STF, marcado para o dia 30, quando serão votadas sete ações ambientais. Paralisação dos recursos do Fundo Amazônia é uma das pautas →

Por Duda Menegassi
24 de março de 2022

Novo projeto de lei pretende criminalizar fraudes no Cadastro Ambiental Rural

O PL 486/2022, apresentado no Senado, torna crime o cadastro em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas. Tática ilegal é amplamente usada por grileiros na Amazônia →

Por Duda Menegassi
17 de março de 2022

Toffoli pede vista e paralisa julgamento sobre liminar que retomou proteção de cavernas

Pedido suspende julgamento do STF sobre mérito da medida cautelar assinada por Lewandowski que devolve a proteção às cavernas de máxima importância →

Por Duda Menegassi
21 de fevereiro de 2022
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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