Licenciamento pode deixar de ser regra no Brasil
Projeto de lei que tramita na Câmara pode tornar o procedimento uma exceção para obras de infraestrutura, ampliando impactos socioambientais em todo o país →
Projeto de lei que tramita na Câmara pode tornar o procedimento uma exceção para obras de infraestrutura, ampliando impactos socioambientais em todo o país →
Ambientalistas denunciam em nota quebra de acordo e retrocessos em série no texto do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP) →
Ferramenta compila mais de 1.750 normas, entre leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal. Portal facilita o acesso do usuário →
Todo esse esforço e dedicação em prol da conservação resultou na preservação de um patrimônio natural único que passa de geração em geração e que temos obrigação de manter →
Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura publicou manifesto contra emendas e projetos de lei que visam recortar a lei modificada em 2012 →
Delegação para o órgão ambiental estadual ou para o órgão ambiental municipal será feita através da formalização de um acordo de cooperação técnica →
Proposta do senador Marcio Bittar (MDB/AC) elimina uma das colunas que sustenta o código florestal. Justificativa é que país precisa expandir sua produção para dentro da floresta →
Instrução Normativa nº09/2019 determina que as manifestações técnicas dos órgãos estaduais ambientais deverão ser encaminhadas por meio de formulário padrão ao Instituto →
Ao contrário, me parece que o espírito centralizador da União, no âmbito das competências ambientais, permanece mais vivo do que nunca →
Ministro-chefe da Casa Civil foi exonerado para tomar posse no Congresso e desarquivar propostas apresentadas no passado. Regulação da caça entrou no meio →