Estatuto do Pantanal ainda será amplamente discutido, afirma relator
Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente diz que matéria ainda será discutida em audiências públicas. Comunidades que não se sentirem contempladas podem procurar MPF →
Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente diz que matéria ainda será discutida em audiências públicas. Comunidades que não se sentirem contempladas podem procurar MPF →
Uma análise do desempenho eleitoral dos 145 deputados que votaram a favor dos cinco projetos antiambientais acompanhados pelo Monitor do Congresso de ((o))eco →
Peixe nativo da Ásia, panga é considerado espécie exótica no Brasil. Proposta ainda deve ir a sanção do governador →
Ainda não é possível dizer se incêndio foi intencional, mas organizações alertam para “coincidência” entre fato e decisão da justiça pela extinção da unidade →
Autor da proposta, o deputado Gilberto Cattani (PL) quer aumentar a “interação homem e natureza”. As espécies que poderão ser caçadas serão decididas pelo Executivo →
Bancada quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado →
Governo rondoniense cria novo grupo para discutir proposta de mudança no ZEE dentro da Secretaria de Desenvolvimento. Legislativo desfigurou projeto anterior →
Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto →
Proposta de mudança no Código Florestal que flexibiliza APPs também avançou na Comissão de Agricultura da Casa →
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto →