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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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legislação ambiental

Projeto de lei quer incluir direitos da natureza na legislação baiana

A proposta, inédita no nível estadual no Brasil, reconhece a natureza como sujeito de direitos, como representação judicial e indenização →

Por Duda Menegassi
14 de dezembro de 2023

É preciso controlar o maquinário usado no garimpo

O descompasso do controle ambiental das permissões de lavra garimpeira e a necessidade de controle ambiental das máquinas utilizadas nos garimpos do Brasil →

Por Hugo Ferreira Netto Loss
21 de setembro de 2023

Construção-relâmpago de lago artificial em mansão de Neymar é embargada por irregularidades ambientais

Prefeitura de Mangaratiba (RJ) constatou infrações na obra de 1000 m², realizada em 10 dias em desafio divulgado diariamente nas redes; multa será de pelo menos R$ 5 milhões →

Por Gabriel Tussini
23 de junho de 2023

Ato pelo Clima chama atenção para desmontes na área ambiental no país

Mobilizações acontecem durante toda a próxima semana, em diferentes cidades. Na capital paulista, 74 organizações já confirmaram presença →

Por Cristiane Prizibisczki
16 de junho de 2023

A boiada atropela o Cerrado

A Amazônia respira, mas o relaxamento de leis estaduais ajuda a manter os recordes de desmatamento da savana brasileira →

Por Aldem Bourscheit
12 de junho de 2023

Estatuto do Pantanal ainda será amplamente discutido, afirma relator

Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente diz que matéria ainda será discutida em audiências públicas. Comunidades que não se sentirem contempladas podem procurar MPF →

Por Michael Esquer
24 de março de 2023

Maioria dos deputados mais antiambientais da Câmara se reelegeram

Uma análise do desempenho eleitoral dos 145 deputados que votaram a favor dos cinco projetos antiambientais acompanhados pelo Monitor do Congresso de ((o))eco →

Por Gabriel Tussini
28 de novembro de 2022

Deputados aprovam projeto que libera cultivo de espécie exótica em Mato Grosso

Peixe nativo da Ásia, panga é considerado espécie exótica no Brasil. Proposta ainda deve ir a sanção do governador →

Por Michael Esquer
8 de novembro de 2022

Alvo de imbróglio jurídico, Parque Cristalino II perde quase 900 hectares em queimada ilegal

Ainda não é possível dizer se incêndio foi intencional, mas organizações alertam para “coincidência” entre fato e decisão da justiça pela extinção da unidade →

Por Cristiane Prizibisczki
16 de agosto de 2022

ALMT adia votação do projeto que libera caça esportiva no Mato Grosso

Autor da proposta, o deputado Gilberto Cattani (PL) quer aumentar a “interação homem e natureza”. As espécies que poderão ser caçadas serão decididas pelo Executivo →

Por Michael Esquer
10 de agosto de 2022

Ruralistas listam projetos prioritários para serem votados neste segundo semestre

Bancada quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado →

Por Daniele Bragança
1 de agosto de 2022

Rondônia tenta enfraquecer proteção ambiental mudando lei do zoneamento no estado

Governo rondoniense cria novo grupo para discutir proposta de mudança no ZEE dentro da Secretaria de Desenvolvimento. Legislativo desfigurou projeto anterior →

Por Cristiane Prizibisczki
13 de julho de 2022
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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