Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado →
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), está sacrificando três centenárias e respeitáveis instituições: o Instituto Florestal, extinto pela Lei 17.293/2020, e os institutos Geológico e de Botânica →
Secretaria-Geral da Presidência da República consultou ICMBio sobre possibilidade de revogar norma de 1990, com a justificativa de que a lei do SNUC já contempla as Resexs. ICMBio e extrativistas discordam →
Extinção do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente é parte de reestruturação promovida no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro →
Das 45 unidades de conservação do estado, 12 não possuem gestor e mais da metade não possui plano de manejo nem conselho. E há casos de servidores sozinhos responsáveis pela gestão de até três UCs →
Através de retificação publicada nesta quarta, ICMBio esvaziou participação da academia e da sociedade civil em planos de ação para conservação de espécies ameaçadas →
O ministro pediu vista do processo nesta quarta e com isso o julgamento sobre a inconstitucionalidade das mudanças no Conama, que já tinha quatro votos favoráveis, foi suspenso →
