PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →
Por 12 votos a 5, a comissão aprovou nesta terça-feira (06) o relatório sobre o PL 6.289/2019 que inclui policiais militares no Sisnama e lhes confere poder de lavrar multas →
Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL →
Instituto Água e Terra (IAT), IBAMA e Federação de Agricultura (FAEP) se apoiam no despacho do ministro do Meio Ambiente, já revogado, para tentar anistiar desmatadores →
Uma gestão marcada pelo autoritarismo, reestruturações, subversão de prioridades e falta de transparência de políticas públicas →
A legislação brasileira é leniente o tráfico de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca muitas espécies em risco →
Mais de 300 instituições e lideranças assinaram repúdio ao projeto de lei que reabre a Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. PL tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados →
Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento →
Ao associar as estradas com os parques estabelecidos para conservar a natureza, se vende a ideia de que fazer estradas é bom para conservá-la. Mentira →
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
