MP do Estado do Rio extingue Gaema, grupo de atuação especializada em meio ambiente
Extinção do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente é parte de reestruturação promovida no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro →
Extinção do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente é parte de reestruturação promovida no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro →
Das 45 unidades de conservação do estado, 12 não possuem gestor e mais da metade não possui plano de manejo nem conselho. E há casos de servidores sozinhos responsáveis pela gestão de até três UCs →
Através de retificação publicada nesta quarta, ICMBio esvaziou participação da academia e da sociedade civil em planos de ação para conservação de espécies ameaçadas →
O ministro pediu vista do processo nesta quarta e com isso o julgamento sobre a inconstitucionalidade das mudanças no Conama, que já tinha quatro votos favoráveis, foi suspenso →
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto →
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio →
Governador quer permitir o uso de agrotóxicos proibidos no país onde o produto foi fabricado. A atual lei está em vigor desde 1982. Oposição é contra mudança →
A proposta, apresentada na última semana na Câmara dos Deputados, prevê que animais possam ser parte de processos judiciais de forma individual caso sejam vítimas de ações ilícitas →
Frente Parlamentar da Agropecuária empossa novo comando e define suas pautas prioritárias: mudança no licenciamento ambiental, regularização fundiária e revisão da demarcação de terras indígenas →
Bolsonaro vetou trechos que previam mecanismos de transparência e incentivos fiscais. Lei tem pontos questionados, como possibilidade de projetos em área de APP e RL →