O que foi feito dos terrenos baldios?
O direito brasileiro tem inúmeros comandos para disciplinar a função social da propriedade. Porém, as normas incidem sempre sobre a terra particular. Nunca sobre a estatal. →
O direito brasileiro tem inúmeros comandos para disciplinar a função social da propriedade. Porém, as normas incidem sempre sobre a terra particular. Nunca sobre a estatal. →
Técnicos do Ibama concluem que usinas Santo Antônio e Jirau não possuem viabilidade ambiental. O próprio Lula reclamou do parecer, mas os problemas vão muito além dos bagres. →
Transposição do São Francisco obtém licença prévia do Ibama e vai abrir licitação, mas cresce a oposição de parlamentares e do Ministério Público contra a obra. →
Atalanta, em Santa Catarina, é tudo o que qualquer brasileiro gostaria de ter na casa de campo. E está prestes a aprender como se planeja uma boa paisagem →