O que foi feito dos terrenos baldios?

O direito brasileiro tem inúmeros comandos para disciplinar a função social da propriedade. Porém, as normas incidem sempre sobre a terra particular. Nunca sobre a estatal.

Por Paulo Bessa
24 de janeiro de 2008

Os bagres de Lula

Técnicos do Ibama concluem que usinas Santo Antônio e Jirau não possuem viabilidade ambiental. O próprio Lula reclamou do parecer, mas os problemas vão muito além dos bagres.

Por Gustavo Faleiros
20 de abril de 2007

Licença para transpor

Transposição do São Francisco obtém licença prévia do Ibama e vai abrir licitação, mas cresce a oposição de parlamentares e do Ministério Público contra a obra.

Por Andreia Fanzeres
29 de abril de 2005

De bom a melhor

Atalanta, em Santa Catarina, é tudo o que qualquer brasileiro gostaria de ter na casa de campo. E está prestes a aprender como se planeja uma boa paisagem

Por Marcos Sá Corrêa
23 de setembro de 2004